Os interessados em colocar publicidade nos uniformes escolares da rede municipal de ensino terão de passar por uma licitação. Essa é a análise do secretário de Educação, José Aristodemo Pinotti.
Proposta apresentada pela Abravest (Associação Brasileira de Vestuários) prevê que empresas doem roupas e calçados à Prefeitura de São Paulo, em troca da colocação de pequenos logotipos nessas peças escolares.
Após consultar a Secretaria de Negócios Jurídicos, Pinotti foi informado de que o ideal nesse caso é que haja uma licitação, uma vez que as empresas doadoras farão propaganda de suas marcas -tirando proveito da doação.
O formato da disputa ainda não está definido. "Uma hipótese é que outras entidades como a Abravest participem da licitação", afirmou Pinotti. "Vencerá a que oferecer mais vantagens."
Para que o tema seja definido, a prefeitura espera que a Abravest apresente uma proposta oficial, que contenha, entre outras coisas, o número de peças oferecidas. Quando isso ocorrer, o governo pretende consultar todas as escolas da rede sobre o assunto.
A previsão é que a doação permitirá a economia de R$ 70 milhões à prefeitura. A medida é criticada por educadores, que afirmam que os alunos virariam "garotos-propaganda".
O presidente da Abravest, Roberto Chadad, criticou a intenção da prefeitura de abrir uma licitação. "Nunca ouvi falar em licitação para doação", afirmou. "Acho que eles deveriam apenas vetar empresas que sejam consideradas inadequadas para colocar o logotipo em um uniforme."
Chadad declarou que apresentará uma proposta concreta à gestão José Serra (PSDB) até o dia 30 de novembro.
Avaliação
O prefeito Serra deve sancionar hoje o projeto de lei que implementa uma avaliação aos estudantes da rede municipal. A proposta foi apresentada pelo vereador José Aníbal (PSDB) à Câmara, que já aprovou a idéia.
Participarão todos os estudantes da 4ª e da 8ª série do ensino fundamental, o que totaliza 193 mil alunos. A prova será em 2006.
14/10/2005
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