Promotoria vai investigar licitação de ônibus de SP

O Ministério Público Estadual vai pedir a abertura de investigação sobre uma licitação de R$ 1,7 bilhão para o controle de 103 linhas de ônibus na zona leste da capital. O órgão suspeita que haja irregularidade na participação da empresa Transpass Transporte de Passageiros Ltda. --criada após a publicação do edital da concorrência-- no processo.
De acordo com o promotor Sílvio Marques, a investigação será pedida no início da próxima semana.
A Transpass, que ainda não possui frota nem funcionários, foi criada oito dias após a publicação do edital no "Diário Oficial" do Município, ocorrida em 11 de maio. Seus sócios são os mesmos das empresas Castro e Osasco --as duas têm pendências na Receita, o que as impede de participar de licitações públicas.
Segundo o presidente da comissão de licitação da Secretaria Municipal dos Transportes, Paulo Moraes Bourrol, para conseguir participar da concorrência, a Transpass atendeu a todas as exigências do edital.
"A empresa apresentou toda a documentação exigida pelo edital integralmente. Atendeu a todas as exigências do processo. A legislação não impede uma pessoa de ser sócio de mais de uma empresa. E as viações Castro e Osasco não participam da concorrência."

09/07/2004

Fonte: Agora