Promotoria quer investigar Bancos Estaduais

Promotores de Justiça do Distrito Federal anunciaram que começarão nas próximas semanas a acionar Ministérios Públicos de várias partes do país para que investiguem a possibilidade de que bancos estaduais tenham dispensado de forma irregular licitação para a contratação da Asbace (Associação Nacional de Bancos).
O primeiro a receber a documentação do DF será o Ministério Público de São Paulo, dizem os promotores, devido aos contratos firmados pela Nossa Caixa com a associação.
Formada por bancos públicos e privados, a Asbace diz que tem como missão "promover os interesses coletivos de seus associados junto aos poderes constituídos e às entidades".
Segundo promotores do MPDF, vários bancos estaduais usaram contratos com a Asbace como "ponte" para obtenção de serviços de empresas privadas, sem a realização de licitação.
Eles fazem a ressalva de que os valores, os tipos de contrato e as circunstâncias variam de Estado a Estado. A suspeita de irregularidade é mais forte contra uns do que contra outros. Entre os citados de forma genérica estão o Banco do Nordeste, o Banco da Amazônia, o Banco do Estado do Espírito Santo, o Banco do Estado de Santa Catarina e o Banrisul (RS).
"Temos certeza é que o crime de dispensa de licitação sem justificativa válida foi cometido. Quem se beneficiou, a gente não sabe", afirmou Alessandra Elias de Queiroga, do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas do MPDF.
Ela disse que só não começará o envio da documentação nas próximas semanas caso a Caixa Econômica Federal não aceite prorrogar a cessão de auditores que desde o ano passado ajudam na investigação.
A Asbace está sob suspeição desde junho de 2007, quando a Polícia Civil e o Ministério Público do DF deflagraram a Operação Aquarela, que resultou na prisão do ex-secretário-geral da associação Juarez Cançado. Na ocasião, apontou-se rombo de R$ 50 milhões dos cofres do BRB (Banco de Brasília).
O promotor Sergio Bruno Fernandes diz que a principal irregularidade se daria porque a Asbace se valeria de sua condição de associação sem fins lucrativos para permitir a dispensa de licitação, mas depois subcontrataria empresas privadas para a realização de serviços como compensação, impressão de cheques e montagem de máquinas de auto-atendimento.
No caso da Nossa Caixa, houve pelo menos cinco contratos, todos sem licitação. O Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade o primeiro dos contratos, apesar de haver sete pareceres contrários da área técnica do tribunal.

26/03/2008

Fonte: Folha de SP