O Ministério Público Estadual descobriu indícios de pagamento de propina a funcionários públicos municipais feito por empresas que fornecem merenda a escolas mantidas pela Prefeitura de São Paulo, revela reportagem de José Ernesto Credendio publicada na edição desta sexta-feira da Folha (a íntegra do texto está disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Os indícios de que as empresas pagavam propina para obter os contratos aumentaram depois que uma delas apresentou movimentações bancárias de R$ 22 milhões colocadas sob suspeita pelo Coaf, órgão federal especializado no combate à lavagem de dinheiro.
As propinas podem ter ocorrido na fase de confecção do edital, no momento do julgamento da licitação, na prorrogação irregular de contratos ou na fiscalização do serviço. Uma testemunha entregou aos promotores supostas provas de que empresas formaram um cartel para dividir os contratos, de R$ 258 milhões anuais, mostra a reportagem.
Os contratos da merenda são investigados por promotores desde 2007, quando a Folha revelou que empresas entregavam produtos de baixa qualidade e racionavam alimentos nas escolas para economizar.
A Secretaria da Educação informou, em nota, que está "à disposição" da Promotoria para auxiliar nas investigações. As empresas fornecedoras vem negando qualquer irregularidade.
17/04/2009
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