Promotor encontra fraude em documento de licitação

O promotor de Justiça Nelson Medrado, da Promotoria de Improbidade Administrativa do Ministério Público do Estado, encontrou um documento que possivelmente passou por montagem, na Licitação nº 029, realizada Assembleia Legislativa do Pará, no ano passado, quando a Casa era presidida pelo ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB). A concorrência se deu no modelo convite, que foi o mesmo usado nas licitações fraudadas na administração anterior, do atual senador Mário Couto (PSDB), que, segundo o MPE, desviaram R$ 8 milhões da Alepa, entre 2005 e 2006. O caso foi denunciado pelo MPE à Justiça na última quarta-feira (22).
O promotor, que começa a investigar as licitações da gestão peemedebista, também está de olho no contrato de R$ 8 milhões, assinado com a agência de viagens Alta Empreendimentos Turísticos Ltda, e numa firma de informática que faturou R$ 1,9 milhão na Alepa, em várias concorrências feitas de 2007 a 2009.
O documento fraudado é uma proposta da empresa PLP Ltda, que perdeu a concorrência, cujo objeto eram serviços de estrutura metálica e pintura de base asfáltica e pigmentos de alumínio na cobertura dos prédios da Alepa. No documento da proposta, a firma informa o Código Nacional de Pessoa Jurídica 02098148/0001-36 e o endereço na Avenida Almirante Tamandaré, 548. No entanto, no rodapé do documento, consta outro CNPJ, de nº 03423661/0001-18, e também um endereço diferente, na Alameda Alexandera, 30 A, com acesso pela Rua Rural, no Distrito Industrial de Ananindeua.
O promotor verificou que as primeiras informações contidas no documento conferem com os dados da PLP registrados na Junta Comercial do Pará (Jucepa), no entanto, o CNPJ e o endereço do rodapé na verdade pertencem à Liderança Comércio e Serviços Ltda. O promotor acredita que o rodapé foi aproveitado na proposta da PLP porque apresenta rubricas. Ainda não se sabe se a Liderança participou de alguma
concorrência na Alepa.

25/06/2011

Fonte: Portal ORM