Promotor critica nova licitação de merenda

A decisão de manter o sistema terceirizado de fornecimento de merenda às escolas municipais colocou o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e seu secretário da Educação, Alexandre Schneider, na condição de "principais investigados" pelo Ministério Público no inquérito que apura fraudes na licitação para a prestação do serviço em São Paulo.
Anteontem, Kassab anunciou que realizará, em três meses, novo pregão para substituir as seis empresas que fornecem a merenda. Elas são suspeitas de armar um conluio com o objetivo de dividir os lotes do contrato, cujo valor anual ultrapassa R$ 250 milhões.
A Promotoria afirma que irá agir assim que o novo edital for publicado, o que está previsto para os próximos 45 dias.
Kassab e Schneider podem ser responsabilizados por omissão, ao manterem, segundo o Ministério Público, um sistema que já mostrou brechas para "fraudes" e até por improbidade administrativa (mau uso do dinheiro público), porque os serviços terceirizados sairiam mais caros para os cofres públicos do que se a prefeitura assumisse o serviço.
Gravações não autorizadas pela Justiça reveladas pela Folha mostram conversas entre representantes das empresas que apontam um acerto antes do pregão, realizado em 2007.
Após as denúncias, o Ministério Público recomendou à prefeitura que retomasse todo o serviço de merenda. Atualmente, quase dois terços das escolas do município têm a merenda terceirizada. O restante é atendido pela prefeitura.
"A partir de agora, o prefeito e o secretário da Educação são os principais investigados, porque tomaram a decisão de manter o serviço terceirizado com a nova licitação", afirmou o promotor Silvio Marques.
Em nota ontem, a prefeitura afirmou que "mantém intensa colaboração com o Ministério Público em toda a apuração de fatos investigados em sua competência constitucional de fiscalizar o poder público". Também defendeu o sistema de terceirização e diz que a decisão é uma atribuição do Executivo.

12/02/2009

Fonte: Folha de SP