Passados quatro meses desde que tomou posse como Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, o delegado da Polícia Federal Agripino Oliveira Neto começa a colher agora os frutos dos projetos iniciados com recursos do Governo do Estado, do Governo Federal e de instituições parcerias. Logo que assumiu a Sesed, em 16 de julho deste ano, o secretário fez um diagnóstico completo das necessidades da pasta.
Com isso, Agripino Neto revelou que a Segurança Pública do Rio Grande do Norte tem projetos orçados em R$ 85 milhões que serão executados entre o final de 2008 e durante 2009 û boa parte dos recursos já está garantida û e pleiteia junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) outros R$ 32 milhões para investimentos.
De acordo com o secretário, a prioridade da pasta é modernizar a polícia investindo tanto em equipamentos quanto em qualificação profissional. Inicialmente, as mudanças na área da segurança pública começam com a sede do órgão, que deixará o Centro Administrativo, em Candelária. O gabinete do secretário e outros órgãos da cúpula vão para o prédio do Ipern, na Rua Jundiaí, em Cidade Alta, que já passa por reforma orçada em R$ 1 milhão.
Além disso, a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), em Cidade da Esperança, vai ocupar as antigas instalações da Secretaria Estadual de Tributação, que fica ao lado da sede atual. Agripino Neto explica que as instalações atuais estão subdimensionadas. “As futuras instalações da Sesed já estão em obras”, destacou. O mobiliário e a climatização do prédio estão sendo licitados.
Outra necessidade da pasta, segundo o secretário, é a falta de efetivo das polícias. Para minimizar o problema, a Sesed assinou contrato para realizar concurso público para 68 delegados, além de agentes e escrivães, e outro para preencher 250 vagas na área de saúde da Polícia Militar e chamará 600 aprovados no último concurso de soldado da PM. Somente na Polícia Civil, o reforço previsto é de 438 servidores. “Esse pessoal vai aumentar a interiorização da polícia”, diz.
Agripino Neto explica ainda que para o policiamento ostensivo, foram adquiridas 320 pistolas calibre ponto 40 e mil coletes à prova de balas. Além disso, a PM recebeu cinco picapes Nissan X-Terra para o Batalhão de Operações Especiais (Bope); os Bombeiros já operam dois quadriciclos doados pela Força Nacional e ao Itep foram entregues duas picapes com tração 4x4 adaptadas para o transporte de cadáveres (investimento de R$ 264 mil).
A Sesed vai abrir nos próximos dias uma licitação para compra de 30 picapes e 80 motos, em um investimento, através de convênio com o Detran, de R$ 3,5 milhões. Para recompor a frota, a Sesed deu início ao processo û já bastante adiantado - de locação de veículos. Estão sendo locados inicialmente 300 veículos. A locação na área da segurança pública foi adotada no Estado da Paraíba e tem demonstrado uma boa relação de custo x benefício.
Na Polícia Civil está em estudo à proposta da reestruturação organizacional da instituição com a criação da Divisão de Homicídios e Entorpecentes e ainda a criação de duas delegacias de plantão na região metropolitana. Com a reestruturação, o secretário prevê operações ainda maiores do que as ocorridas recentemente em que foram apreendidos 350 quilos de pasta base de cocaína e 100 quilos de maconha. Com relação ao treinamento dos policiais, tramita na Senasp um projeto para aquisição de um simulador de tiro de última geração.
A área de saúde também receberá atenção especial. O Hospital da Polícia Militar vai aumentar o quadro de pessoal e de serviços. A Sesed recebeu recentemente cinco ambulâncias, sendo três para a PM e duas para os Bombeiros, e determinou a ampliação do Centro Clínico, que estará pronta, segundo o comandante Geral da PM, coronel Marcondes Rodrigues Pinheiro, em Novembro.
A obra custou R$ 200 mil. No Hospital e no Centro Clínico e Odontológico da Polícia Militar, a Secretaria de Segurança planeja investir perto de R$ 15 milhões - a maior parte dos recursos através de convênio com o Governo Federal - sendo que a parte do Governo do Estado, que totaliza R$ 4 milhões, terá licitação aberta até o final deste mês.
Além de todos esses projetos da Sesed com o Governo do Rio Grande do Norte, o órgão tem ido em busca de recursos junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública. ôPara isso, nós estruturamos o setor de projetos da secretaria para atuar junto ao Senaspö, afirma Agripino. Ele informou que estão sendo aguardados R$ 3 milhões para a prevenção de incêndios, R$ 5,2 milhões para o reaparelhamento e modernização do Itep e R$ 381 mil para o Programa educacional de resistência e prevenção a drogas (Proerd).
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