Projeto de licitação para empresas da Capital pode ser homologado na próxima semana

Desde 2009 se arrasta o processo de licitação do transporte coletivo de Florianópolis, que deve definir quais empresas poderão explorar o sistema. A concessão do transporte é da prefeitura da Capital.
O último passo dado na elaboração do projeto de licitação é a entrega do levantamento nas cinco empresas de transportes que operam na Capital para verificar qual é a situação financeira do sistema. A auditoria deve ser homologada na próxima semana, de acordo com o secretário de Transportes, Mobilidade e Terminais, João Batista Nunes. O auditor-fiscal tinha 70 dias para entregar o relatório, mas o trabalho se estendeu por um ano.
Segundo o secretário, os três anos de demora na elaboração da licitação são decorrentes da complexidade da concessão. João Batista afirma que na próxima semana serão reveladas as exigências que constarão no documento que abrirá concorrência às empresas de transporte como, por exemplo, veículos com ar condicionado. A concessão valerá pelos próximos 20 anos.
João Batista afirma que o processo seguirá modelo de outras cidades, como Curitiba e Chapecó, que têm uma só uma empresa operando no transporte coletivo ou várias que funcionam em sistema de consórcio. A mudança principal será na integração do transporte que reduzirá custos, segundo o secretário.
— Vamos acabar com a regionalização do sistema de transporte. Para evitar erros, o processo passa por várias etapas. Mas o processo de licitação nunca esteve parado — declara.
Em razão da demora, o secretário de Transportes não consegue mais falar de prazos para o lançamento do edital, prometido desde 2009, período que venceu a concessão para as empresas continuar a prestação dos serviços. Diante do impasse na época, o prefeito Dário Berger prorrogou a concessão em caráter emergencial até a conclusão da nova licitação.
Depois de concluída a auditoria, todo o material seguirá para análise no Tribunal de Contas do Estado e se não houver modificações, aí sim, o edital será lançado e empresas de todo o país poderão participar da concorrência. O processo de escolha para novas empresas explorarem o serviço é apontado pela prefeitura como a única saída para melhorar o sistema de transporte. De acordo com a procuradoria geral do município, depois da licitação as linhas passariam a ser definidas em lotes.
Os novos permissionários devem dar manutenção aos abrigos de passageiros, e disponibilizar de mapas com informações de itinerários e horários das linhas de ônibus.
Enquanto aguardam a tão prometida melhoria na oferta dos serviços de transporte urbano, os passageiros da Grande Florianópolis voltaram ontem às paradas de ônibus, depois de três dias de greve dos motoristas.

01/06/2012

Fonte: Jornal de Santa Catarina