Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e PAC2

O Programa de Aceleração do Crescimento é um plano estratégico criado em 2007 para resgatar e planejar investimentos nos setores públicos em parceria com os privados. Foi criado para a retomada de execução de projetos de grande porte visando assim, a volta do crescimento do País de forma sustentada gerando empregos e renda.
Em 2011, o PAC entrou em uma segunda etapa, passando a se chamar PAC 2. Seguindo os passos da primeira etapa e incorporando um maior número de ações de infraestrutura social e urbana.
Um dos objetivos do PAC é a desoneração de tributos e incentivo de novos investimentos prevendo a redução de impostos para setores de semicondutores, equipamentos aplicados à TV digital, de microcomputadores, de insumos e serviços usados em obras de infraestrutura e perfis de aço. Também visa medidas fiscais de longo prazo, como o controle de despesas em folha de pagamento e modernização de processos de licitação, visando assim o equilíbrio dos gastos públicos.
As medidas econômicas para o crescimento econômico do país abrangem: Estímulo ao Crédito e ao Financiamento, Melhoria do Ambiente de Investimento, Desoneração e Administração Tributária, Medidas Fiscais de Longo Prazo e Consistência Fiscal
Ao final de seu segundo ano, a execução global do PAC 2 alcançou R$ 472,4 bilhões realizados, o que representa 47,8% do previsto para o período 2011-2014. O programa executou 31% a mais neste segundo ano, em relação ao primeiro.
O PAC 2 concluiu empreendimentos correspondentes a 46,4% do valor das ações previstas para serem concluídas no período 2011-2014. Esse resultado é 58,4% superior ao mesmo período de 2011.

26/03/2013

Fonte: Portal www.Licitacao.NET