O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), por meio do programa “Nossa Terra, Nossa Gente”, abre processo de licitação, na modalidade carta-convite, para compra de materiais de construção nos municípios de Cocalinho, Nossa Senhora do Livramento e Juscimeira. Essa modalidade é regida pela Lei 8.666/93.
O modelo carta-convite tem por objetivo selecionar propostas de empresas habilitadas na comercialização de materiais de construção sediada nos municípios, onde o programa “Nossa Terra, Nossa Gente”, executa projetos de assentamentos.
Segundo o diretor de assentamento do Intermat, Sidney Durante, o sistema adotado possibilita que o recurso seja administrado dentro da própria região, gerando emprego, desenvolvimento e receita para a cidade. “O processo garante transparência e geração de renda para o município. Da forma que o recurso tem sido administrado, ganhamos credibilidade para aumentar o número de famílias beneficiadas no Estado”, ressaltou o diretor.
A partir desta segunda (10) até a próxima quinta-feira (13), técnicos da Diretoria de Assentamento estarão nos municípios para iniciar o processo licitório. Em Cocalinho (923 km a Leste de Cuiabá), as lojas de materiais de construção começam a ser convidadas a partir desta terça-feira (11). Na região está em fase de implantação a vila rural “Novo Horizonte II”, que beneficia com lotes de terras cerca de 80 famílias.
Simultaneamente, entre 10 e 11/04 a licitação também acontece em Juscimeira (157 km ao Sul de Cuiabá), na comunidade Fátima de São Lourenço, onde 10 famílias substituirão suas casas de tábuas e de barro por outras de alvernaria.
Ainda entre os dias 11 e 13/04, Nossa Senhora do Livramento (42 km ao Sul), recebe a equipe que fará a licitação de mais 43 casas que irão beneficiar famílias da comunidade tradicional “Santana”, localizada na zona rural do municípío.
As empresas convidadas a participarem do processo devem apresentar orçamento completo de uma lista de 53 itens para construção de uma casa de 42 metros quadrados. Ganha a empresa que tiver o menor preço em relação do kit inteiro.
Durante o processo, a emprensa vencedora também toma conhecimento do critério de entrega dos materiais e da forma de pagamento adotada pelo Intermat. A loja vencedora recebe o pagamento em duas etapas: uma após a entrega da primeira remessa do material nos lotes dos assentados, seguida de vistoria de técnicos do Instituto, e a outra quando finalizar a entrega do material. (Luciene Oliveira/Intermat)
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