Prodetur acelera liberação de recursos para financiar o setor

Fortaleza - O Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (Prodetur/NE II) contratou, somente no primeiro semestre deste ano, US$ 146,5 milhões em financiamentos. Desse total, a Bahia ficou com US$ 29 milhões; Pernambuco, com US$ 75 milhões; Minas Gerais, com US$ 27,5 milhões; e Piauí, com US$ 15 milhões - último dos nove contratos de subempréstimo desta fase e assinado em junho passado.
"Encerramos uma etapa do Prodetur/NE II, que envolve recursos de US$ 400 milhões, com US$ 240 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)", adiantou a este jornal o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith. O programa inclui US$ 160 milhões de contrapartidas de estados, municípios e governo federal, além da participação da iniciativa privada, que poderá investir até US$ 12 milhões.
Os primeiros contratos foram assinados em 2004 e Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia - estado que já partiu para um segundo subempréstimo - saíram na frente. As liberações de recursos embutem a formulação de Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS), que contemplam um conjunto de ações previstas para execução nos diversos estados, envolvendo mais de 500 projetos.
Estados contemplados com aporte não apenas cumpriram as exigências do programa, que envolve planejamento de longo prazo (20 anos) para pólos turísticos da região, mas conseguiram aprovação das contas em tempo hábil, pois a liberação de recursos exige o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso porque a operação é garantida junto ao BNB pelo governo federal.
Estados que já garantiram financiamentos partem agora para as licitações de projetos e contratações de serviços. Os demais não-contemplados nessa fase ficam para a etapa posterior do programa.
Smith diz que, como executor do programa, o BNB espera acelerar o ritmo das operações. Negociações realizadas com o BID permitiram estabelecer uma fórmula menos burocrática para os financiamentos, que promete maior agilidade ao processo. "Já acer-tamos que, ao atingir 50% do volume de desembolsos, vamos iniciar outra fase do Prodetur", anunciou Smith.
O prazo estimado para alcançar esse volume fica para meados de 2007, quando mais uma parcela de US$ 400 milhões começaria a ser liberada para atender essa fase do programa. Os desembolsos seguem até setembro de 2009.
O Prodetur NE II prevê recursos globais de US$ 800 milhões, sendo 60% de financiamentos do BID e 40% de contrapartida dos estados envol-vidos e governo federal, informa Stélio Gama Lyra Júnior, superintendente de Microfinanças e Programas Especiais do BNB.
"Esta segunda etapa visa principalmente a melhoria da qualidade de vida da população residente nas áreas beneficiadas pelo programa", resume o executivo, para quem os resultados são de extrema importância para o desenvolvimento do turismo sustentável da região.
Nesta fase, o programa contempla projetos de gestão de resíduos sólidos, proteção e conservação de recursos naturais e do patrimônio cultural, além de urbanização de áreas turísticas. A população também vai receber treinamento e capacitação profissional para o trato com o segmento de turismo, trabalho acompanhado por investimentos em infra-estrutura como rodovias, sistema viário, atracadouros, pontes, sinalização, aeroportos, terminais rodoviários e centros receptivos.
Também são fazem parte do programa a capacitação empresarial e elaboração de planos de investimentos do setor privado nos nove estados nordestinos, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.

10/08/2006

Fonte: Gazeta Mercantil