As concorrências públicas realizadas pelo governo do Amazonas passarão a ser acompanhada por procuradores do Ministério Público Estadual. A medida, anunciada hoje pelo governador Eduardo Braga (PPS), é uma reação às investigações da Operação Albatroz, que apura fraudes em licitações públicas no governo amazonense.
A operação da Polícia Federal, resultou, até agora, no indiciamento de 42 pessoas --dez delas ligadas ao primeiro escalão do governo de Braga.
Um dos principais alvos do inquérito da Operação Albatroz é a CGL (Comissão Geral de Licitação), que era presidida por João Gomes Vilela. Já afastado do cargo por determinação de Eduardo Braga, João Vilela foi preso no dia 10 do mês passado e solto dez dias depois.
Ele é acusado de facilitar o suposto esquema de fraudes nas licitações que beneficiaria empresas pertencentes ao deputado Antônio Cordeiro (sem partido), segundo a PF. Vilela e Cordeiro afirmam que só se pronunciarão sobre o caso na Justiça.
O governo afirmou que, a partir de agora, os quatro procuradores destacados para acompanhar as licitações atuarão no acompanhamento e análise dos processos realizados pela CGL, da publicação dos editais à execução dos pregões. Da sede da CGL, as licitações serão transmitidas ao vivo, via circuito interno de TV e internet.
Braga disse que a medida é uma prova de transparência do governo. "Estamos colocando nas mãos dos órgão de fiscalização e da sociedade os processos de licitações. A meu juízo, não há nada no meu governo que possa chegar perto de uma grandiosa organização criminosa para fraudar licitações", afirmou.
Segundo a polícia, os valores das licitações eram superfaturados e o dinheiro era lavado em bancos do Uruguai. Nos últimos dois anos, a quadrilha teria movimentado R$ 500 milhões.
Durante a Operação Albatroz a PF apreendeu um contrato de R$ 26 milhões da empresa de Cordeiro, Tetoplan. Braga afirma ter suspendido o contrato da Tetoplan.
01/09/2004
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