Procurador denuncia fraude na licitação do Aeroporto de Macapá

Brasília (Da Sucursal) – O procurador da República no Amapá, Rodrigo Luiz Bernardo Santos, revelou ontem, 9, aos senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, que investigou irregularidades na construção do novo terminal de passageiros no Aeroporto Internacional de Macapá.
O procurador disse que houve denúncias de irregularidades nessa obra e o Tribunal de Contas da União (TCU) passou a monitorar a sua execução.
Foram encontradas várias irregularidades – algumas graves, segundo ele. Como exemplo, citou problemas no edital favorecendo o que chamou de "o conluio entre empresas" e a adoção de critério "técnica e preço" para a escolha dos vencedores. As obras dos aeroportos brasileiros são licitadas pela Infraero, em Brasília, sem ingerências estaduais.
Além disso, informou, a obra só começou em junho de 2005, “mas os pagamentos foram feitos a partir de janeiro do mesmo ano”, contou Santos.
A concorrência para a obra, no valor de R$ 112 milhões, foi vencida por um consórcio entre empresas do qual participou a Gautama.
Além de Rodrigo Luiz Bernardo Santos, também foram ouvidos pela CPI do Apagão Aéreo procuradores da República de seis estados da Federação.
Todos os sete procuradores disseram ter encontrado indícios de irregularidades em obras realizadas pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) em aeroportos brasileiros.
Na maioria dos casos, segundo relataram, foram encontrados indícios de problemas nas licitações e na execução das obras.
O relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que há suspeitas de que havia "um grupo montado (na Infraero) para fraudar obras em todo o Brasil".

10/08/2007

Fonte: Diário do Amapá