Processo licitatório para restauro do Palacete Scarpa é suspenso

O processo licitatório para restauração do Palacete Scarpa, que deveria ser finalizado nos próximos dias, foi suspenso por supostas falhas no edital. Com isso, o início das intervenções no prédio, que é patrimônio histórico e um dos mais importantes cartões de visita de Sorocaba, continua indefinido.

A suspensão do certame foi confirmada pela Prefeitura de Sorocaba na última sexta-feira (8). A Secretaria de Administração (Sead) informou que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) observou equívocos no edital e solicitou sua revisão. A Sead disse que está analisando o conteúdo do documento e uma nova data para entrega dos envelopes, e sua posterior abertura, "será designada oportunamente".

O arquiteto e urbanista Marco Oscar Hagen, que responde pela gerência regional da sede do CAU em Sorocaba, foi procurado para comentar as supostas falhas no edital, mas não atendeu as ligações até o fechamento desta edição.

O início das intervenções do Palacete Scarpa -- que atualmente é sede da Secretaria de Cultura (Secult) -- se arrasta desde 2013, quando a prefeitura obteve para esta finalidade a liberação de R$ 499.778,51, proveniente de convênio firmado em 2013 com o governo federal, por meio do Ministério do Turismo. No mesmo ano, como contrapartida, a Secult realizou processo licitatório para contratar empresa especializada em projetos de restauro. Após ser reaberta duas vezes, por não ter empresas interessadas no serviço, a Forlight Projetos de Iluminação & Arquitetura ganhou a licitação e elaborou o projeto. Por se tratar de um imóvel tombado, o projeto precisou ser submetido à análise do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico de Sorocaba (CMDP), que fez uma série de análises e deliberação que só foi aprovada em 2015. Em seguida, a Caixa Econômica Federal realizou visitas técnicas ao Palacete Scarpa e avaliou toda a documentação encaminhada pela Prefeitura de Sorocaba, finalmente aprovando a licitação para as obras de restauro.

Segundo a Secult, o processo licitatório foi aberto em 1º de junho e o prazo para entrega dos envelopes de Habilitação (Técnica) e de Proposta (Preço) estava marcado para o dia 10 de junho. Como não houve a presença de interessados, o prazo foi prorrogado para 8 de julho, quando finalmente ocorreria a abertura dos envelopes das empresas habilitadas.

Localizado no Centro de Sorocaba, na rua Souza Pereira, o Palacete Scarpa começou a ser construído em 1921, em estilo neoclássico com linhas greco-romanas, e foi inaugurado em 1922. O prédio é considerado uma das mais importantes construções históricas da cidade, por apresentar uma arquitetura imponente e por fazer parte do desenvolvimento econômico da cidade. O Palacete Scarpa foi residência, banco, hotel e depois se tornou repartição pública e foi tombado como patrimônio histórico em 2013.

10/07/2016

Fonte: Cruzeiro do Sul