O processo para a abertura de uma licitação para selecionar uma concessionária para o transporte coletivo urbano está em fase de análise na Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Cachoeira do Sul.
O procurador jurídico Leonel Slomp Gonçalves recebeu a documentação nesta semana e está fazendo a revisão final antes de encaminhar o projeto para o prefeito Sergio Ghignatti para a abertura da concorrência, determinada pelo Tribunal de Justiça.
De acordo com Leonel, a análise da Jurídica engloba o projeto elaborado para o serviço e as minutas do edital de licitação e do contrato com a empresa vencedora da concorrência para o transporte coletivo, hoje prestado pela TNSG, empresa de Cachoeira.
Leonel observa que a análise feita pela Jurídica é técnica, pois o edital precisa estar de acordo com a lei das licitações, assim como o contrato com a empresa vencedora deve obedecer a leia das concessões.
O plano de Leonel é concluir a análise até o final da próxima semana, quando a documentação será encaminhada para o prefeito ou devolvida para a Secretaria de Planejamento para que seja feito algum eventual ajuste.
07/02/2018
04/12/2025
Ministério da Gestão regulamenta licitação por diálogo competitivo e amplia ferramentas que..
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços P...04/12/2025
Obra – Semae abre licitação para nova adutora nas regiões do Dois Córregos e Cecap
O Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de Pi...04/12/2025
Prefeitura de Feira abre licitação para requalificar Praça do Sapateiro no início de 2026
A requalificação da Praça do Sapateiro, no estacio...04/12/2025
Prefeitura remarca para fevereiro abertura de licitação para obras no Bairro Élisson Prieto
A Prefeitura de Uberlândia marcou para o dia 2 de ...