Processo de concessão de rodovias está em fase final

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá concluir até o fim desta semana os ajustes finais no edital de licitação para encaminhar ao governo o processo de concessão de sete trechos de rodovias federais à iniciativa privada.
Liberado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no início de novembro, depois de uma queda-de-braço que durou cerca de sete anos, o processo de licitação ainda precisa cumprir alguns trâmites burocráticos para que o edital seja lançado.
Na ANTT, a etapa final do trabalho técnico será a conclusão das respostas às sugestões recebidas durante o processo de consulta pública. Ao todo foram mais de 400 contribuições, algumas com muitos itens, que foram analisadas pelos técnicos da agência nos últimos meses, e precisam ser respondidas uma a uma, com justificativas para terem sido acatadas ou não.
Segundo o superintendente de exploração de infra-estrutura da agência, Carlos Serman, após a conclusão desse trabalho técnico, no entanto, o processo ainda dependerá de resolução do Conselho Nacional de Desestatização (CND), que precisa aprovar os novos valores para as tarifas de pedágio, já que os valores definidos anteriormente foram alterados.
Entre os trechos que serão privatizadas estão a rodovia Fernão Dias (entre São Paulo e Belo Horizonte) e a rodovia Régis Bittencourt (entre São Paulo e Curitiba), dois dos mais importantes corredores do transporte rodoviário no país.

10/01/2007

Fonte: Valor OnLine