Primeiros editais de Parceria Público-Privada deverão iniciar obras na Bahia

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem (14) que o governo publica ainda este ano os dois primeiros editais de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Segundo ele, as prováveis obras a iniciarem o sistema de parceria serão a Ferrovia Norte-Sul e a BR-116, ambas na Bahia. Hoje, haverá uma reunião para aprovar o regulamento do Fundo Garantidor das PPPs, que terá como gestor o Banco do Brasil. Os recursos do fundo poderão ser usados para pagar os parceiros privados quando o poder público não puder honrar seu compromisso na parceria. 'O fundo é uma parte do trabalho, mas nós ainda precisamos terminar esses modelos de editais que estamos elaborando', disse Bernardo. De acordo com o ministro do Planejamento, todo o trabalho tem tido a consultoria do Tribunal de Contas da União (TCU), tanto quanto ao aspecto jurídico quanto às questões econômicas. 'Isso para evitar que lá na frente, a gente tenha que começar do zero', explicou. Paulo Bernardo participou da Conferência Internacional de Desestatização, em Brasília.

15/09/2005

Fonte: Agência Brasil