Primeiro leilão de portos sob nova lei será em outubro

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira (5) que o governo pretende lançar em outubro deste ano a primeira rodada de licitações de arrendamentos de terminais portuários cujos contratos estão vencidos.
No total, serão 52 terminais licitados nos portos de Santos (SP) e Pará. As licitações serão regidas pela nova Lei dos Portos, sancionada com vetos pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta.
O governo, afirmou a ministra, está com um “estudo adiantado” sobre os 26 terminais de cada um dos portos. Os estudos serão publicados na primeira quinzena de julho e a consulta pública deverá ser lançada em agosto.
“Devemos publicar esses estudos relativos às duas Companhias Docas já na primeira quinzena de julho. A consulta pública deverá ficar em agosto, estamos conversando também com o Tribunal de Contas e queremos que a primeira rodada de arrendamentos se dê em outubro”, declarou a ministra durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto.
A ministra afirmou que o governo pretende licitar mais três blocos de arrendamentos portuários até o final do ano. “A partir de Santos de Docas do Pará, queremos ter todos os demais blocos em sequência”, disse.
O segundo bloco prevê licitação de 43 terminais dos portos de Salvador (BA), de Aratu (BA) e de Paranaguá (PR). No terceiro, serão 36 terminais nos portos de Suape (PE), Itaqui (RS) e todos os demais portos do Norte e do Nordeste do país. O quarto bloco contempla 28 terminais dos portos de Vitória (ES), Rio de Janeiro, Itajaí (SC), Rio Grande (RS) e São Francisco do Sul (SC).
Os leilões dos portos de Amazonas (AM), Ibituba (ES), Ilhéus (BA) e o Porto de Águas Profundas do Espírito Santo deverão ficar para o próximo ano.
O governo calcula preliminarmente que o valor a ser investido nos quatro blocos será de R$ 25 bilhões, afirmou a ministra, além de R$ 2 bilhões previstos somente para o primeiro bloco, dos portos de Santos e do Pará. “O valor que temos é preliminar porque algumas das solicitações de autorizações registradas na Antaq ainda não trouxeram os orçamentos”, disse Gleisi Hoffmann.

07/06/2013

Fonte: Revista IstoÉ Dinheiro