Previsão é que edital do transporte coletivo seja lançado em 15 dias

Lajeado - A Prefeitura de Lajeado deve lançar em no mínimo 15 dias o edital de licitação do transporte público do município. A notícia foi dada nessa terça-feira, 15, durante uma audiência pública que debateu o assunto no Ginásio Poliesportivo Madre Bárbara. Participaram membros do Governo Municipal e a comunidade. A reunião é um requisito do processo licitatório. Conforme o procurador-geral do município, Natanael dos Santos, o edital será publicado no Diário Oficial do Município e nos jornais locais. "A partir do momento que o processo licitatório é publicado, as empresas que tem interesse em participar do sistema fazem o cadastro", explica.

Durante a audiência, foram apresentados os valores que devem ficar a tarifa dos ônibus. A quantia depende da taxa de administração imposta pela empresa vencedora do processo. Porém, conforme estabelecido pela prefeitura, a taxa varia de 1% a 7%, o que deve deixar o valor em no mínimo R$ 3,88 e no máximo R$ 4,15. A receita por mês deve girar em R$ 694.987,01, o que em 10 anos - prazo da concessão - ficará em R$ 83.398.440,00. Os valores consideram o valor máximo de taxa de administração.

A concessão será feita em todo o município de Lajeado e apenas uma empresa poderá ser responsável. No entanto, existe a possibilidade de consórcio. A licitação se trata de um processo de concorrência pública, sendo a melhor proposta financeira o critério de seleção. O contrato pode ser prorrogado por mais 10 anos, se a empresa cumprir com alguns requisitos, como a regularidades nos horários, por exemplo. A previsão é que o processo seja concluído entre outubro e novembro. A audiência pública não debateu as alterações nas linhas dos ônibus. No entanto, após o processo licitatório, a prefeitura poderá sugerir outras linhas e alterações nas existentes. A única novidade por enquanto é uma linha circular, que deve contemplar as casas de saúde do município.

Conforme a presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Arilene Maria Dalmoro, o projeto de concessão vem sendo estudado na câmara com o intuito de ser aprimorado. "Priorizamos a segurança e o valor justo da tarifa. A nossa intenção da câmara foi de contribuir com a proposta", destaca. O prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, reiterou que o momento é importante para a cidade, pois o município está avançando em uma pauta que já foi debatida outras vezes. "Esse é um serviço de qualidade que toda a população merece. Quem ganha é a comunidade", disse.

Avanços na qualidade do transporte coletivo
O processo de concessão do transporte público de Lajeado promete melhorar a qualidade da mobilidade urbana no município. Entre as exigências do edital, está a necessidade da bilhetagem eletrônica em todos os ônibus. O coletivo deve ter um dispositivo que faça a leitura e validação dos bilhetes de ingresso, que serão usados por meio de um cartão. Além disso, a empresa vencedora deverá informar os serviços do coletivo pela internet e por um aplicativo de celular. Em uma média anual, os ônibus de Lajeado transportam cerca de 167,5 mil pessoas, que devem ser beneficiadas com as mudanças.

A frota será composta por 31 veículos, sendo 26 comuns e cinco devem ter ar-condicionado. Além disso, dez veículos precisarão ter acesso para cadeirantes. A idade mínima da frota deve ser de 8 anos e a máxima de 12. Quando houver substituições de coletivos durante o contrato, eles já devem vir com acessibilidade e ar-condicionado. O transporte será feito por dois motoristas, mas sem cobrador.

Veja detalhes da concessão
Prazo de 10 anos, que pode ser prorrogado para mais 10
Inclusão do sistema de bilhetagem eletrônica
Divulgação dos serviços pela internet e aplicativo de celular
31 ônibus, sendo cinco com ar-condicionado e dez com acessibilidade
Frota de no mínimo 8 anos e máxima de 10
Dois motoristas por ônibus

16/07/2019

Fonte: O Informativo