Presidente do TJ anuncia licitação para compra de equipamentos contraespionagem

Diante das interceptações telefônicas ilegais e que atingiu um assessor do desembargador Marcos Machado, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), desembargador Rui Ramos, já pediu celeridade em um processo licitatório para aquisição de equipamentos de anti grampos e contraespionagem no âmbito do Poder Judiciário do Estado.

“Já temos uma licitação neste sentido para exatamente evitar esse tipo de situação de interceptações ilegais. Porque quando as interceptações são legais, tudo bem. Hoje se tem essa preocupação de contra medidas ou contra inteligência como alguns falam para evitar a vulnerabilidade dos órgãos com esse tipo de crime”, disse Rui Ramos ao Diário.

O chefe do Poder Legislativo disse que já havia solicitado uma pesquisa sobre esses equipamentos antes mesmo do surgimento das escutas ilegais no âmbito da Policia Militar de Mato Grosso.

“Eu já havia solicitado isso para evitar escutas ilegais no ambiente do Tribunal de Justiça. Então vamos tomar esses cuidados que são naturais e outros Poderes pelo Brasil e pelo mundo fazem isso. Infelizmente isso existe no mundo existem esses crimes”, afirmou.

Ramos ainda voltou a dizer que irá investigar a fundo a possível participação de juízes em processos envolvendo deferimento de pedido para escutas telefônicas. Ele ressaltou também que só será possível mensurar o tamanho do esquema de grampos ilegais após uma investigação minuciosa.

“Eu não tenho a noção exata até que eu consiga apurar. E a apuração tem que ser rigorosíssima”, disse o desembargador. Ainda de acordo com o magistrado, não é possível classificar o caso denunciado de grampos ilegais como sendo um fato isolado. “Não me adianta dizer que é um caso pontual. Isso realiza um estrago como se fosse sistêmico, o estrago é muito grande. A insegurança é muito grande”, observou.

Além disso, apesar de afirmar que não culpa alguém específico, o desembargador ressaltou a participação do Estado no caso. “Eu tenho a possibilidade de o Estado, que é aquele que deveria nos garantir todos os direitos fundamentais, nos colocar em uma situação dessa, de insegurança”, manifestou.

Rui Ramos garantiu que o judiciário irá investigar a fundo a participação dos próprios magistrados no caso. Um procedimento de averiguação interna, administrativa-disciplinar, foi aberto junto à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MT) na última segunda-feira (15).

De acordo com o chefe do Poder Judiciário, uma primeira análise do Tribunal de Justiça leva a crer que não houve procedimentos irregulares por parte de nenhum magistrado.

“Os magistrados analisaram pedidos que vieram formalmente ao juízo criminal onde eles atuam. Pedidos típicos de monitoramentos telefônicos, com apontamentos mínimos dos requisitos legais, apontamento mínimos de prova de envolvimento daqueles números, daquelas pessoas que o estivessem utilizando, para que eles pudessem deferir prorrogações”, disse. “Mas é claro que nós corremos certo risco de estar deferindo erroneamente”, completou.

Na avaliação do desembargador Rui Ramos, caso seja comprovada a denúncia dos grampos ilegais, o caso em Mato Grosso poderia ser comparado à Watergate, quando denúncias levaram o ex-presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, a renunciar.

O caso dos grampos ilegais tomou proporção nacional após o programa Fantástico, da Rede Globo, ter revelado no último domingo (14) uma denúncia de que a Polícia Militar do estado teria montado um esquema de “arapongagem”, isto é, escutas ilegais, para investigar políticos, empresários e jornalistas.

18/05/2017

Fonte: Mato Grosso Mais