Presidente Dilma confirma recursos para o Metrô de Porto Alegre

O sonho porto-alegrense do Metrô começa a sair do papel com as garantias das condições técnicas e financeiras firmadas no acordo entre os governos federal, estadual e municipal.
Neste sábado, 12, a presidente Dilma Rousseff confirmou a destinação de recursos federais que viabilizam a construção do Metrô da Capital em cerimônia marcada pela sinergia entre as três esferas de poder. O evento ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa.
No projeto atualizado do metrô, o governo federal destinará R$ 1,770 bilhão a fundo perdido; o investimento da prefeitura totalizará R$ 1,385 bilhão, somando R$ 690 milhões em financiamento para a execução da obra, R$ 195 milhões para as desapropriações e R$ 500 milhões em 25 parcelas de R$ 20 milhões como contraprestação do serviço durante a operação. O governo do Estado fará aporte de R$ 1,080 bilhão em financiamento, e o parceiro privado participará com R$ 1,303 bilhão.
Durante o evento, Fortunati e Tarso assinaram um Termo de Compromisso para a criação de uma empresa gestora para o Metrô, que será responsável pela contratação, execução e operação das linhas. A prefeitura e o estado terão 30 dias para aprovar a criação da empresa no Legislativo estadual e municipal.
Em seu pronunciamento, Fortunati anunciou que na próxima semana assinará uma nova proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para a construção do Metrô. Conforme o prefeito, num prazo de 90 dias, as empresas interessadas deverão apresentar estudos mais aprofundados sobre o desenvolvimento da obra à operação. “São dados rigorosamente técnicos que nos dão maior segurança jurídica, técnica e financeira, assim teremos confiança e credibilidade para avançar”, afirmou.
Conforme o Ministro de Estado das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a proposta com novo modelo traçado foi baseada na PMI anterior, que serviu para evoluir o projeto.
Para mostrar a complexidade da construção, o prefeito citou como exemplo a maior cidade do país que mais tem Metrô, São Paulo, que conta com apenas 54 km de linha. “Isso demonstra a dificuldade que o país sempre enfrentou”.
Além do Metrô, a presidente também anunciou recursos da ordem de R$ 200 milhões para obras e projetos na Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma das obras será o alargamento da avenida Protásio Alves, com implantação da faixa lateral exclusiva para os ônibus até o limite do município de Porto Alegre com Viamão e Alvorada, com investimento de R$ 145,5 milhões.
Serão destinados também R$ 500 mil para a elaboração do projeto de alargamento da avenida Castelo Branco, na entrada de Porto Alegre, que ligará a Freeway até a rodoviária da cidade, para a instalação de faixa exclusiva de transporte coletivo. A obra na principal via de acesso ao município atenderá aos passageiros de 443 linhas de ônibus que trafegam diariamente neste trecho nas horas de pico. Também está previsto investimento para elaboração do projeto do corredor de ônibus na Perimetral Metropolitana para atender Porto Alegre, Viamão e Alvorada.
O Metrô de Porto Alegre está baseado em um modelo de integração com o sistema BRT (transporte rápido de ônibus) e com o Trensurb. Para garantir a viabilidade técnica e financeira da obra, o projeto foi atualizado, otimizando o traçado e definindo estações enxutas e funcionais.
A obra prevê extensão total de 11,7 km. O traçado inclui o trecho de 10,3 km da Linha 1, do Terminal Triângulo (zona Norte) até a Esquina Democrática (Centro Histórico) e o trecho de conexão de 1,4 km até o Complexo de Manutenção. O espaço para estacionamento e manutenção dos trens será instalado em área da Rede Ferroviária, localizada no bairro Humaitá, próximo à Estação Aeroporto do Trensurb.
Com tecnologia baseada em um Metrô de alimentação elétrica, a previsão é atender diariamente 325 mil usuários, ampliando a oferta de transporte coletivo e estimulando a redução do uso do automóvel. O projeto prevê no mínimo 10 estações (Triângulo, Cristo Redentor, Obirici, São João, Dom Pedro II, Cairú, São Pedro, Florida, Conceição, Rua da Praia).
A nova PMI estabelece 90 dias para empresas interessadas no projeto apresentarem estudos sobre o desenvolvimento da obra, a infraestrutura e a operação do serviço. A prefeitura realizará essa etapa antes da licitação para garantir transparência, sustentação técnica, segurança e otimização dos recursos públicos. O documento define as diretrizes mínimas de traçado e infraestrutura do serviço, que poderão ser qualificadas e ampliadas conforme as propostas de viabilidade técnica e financeira apresentadas.

13/10/2013

Fonte: Prefeitura de Porto Alegre