Pregão vira instrumento para economizar recursos

Manaus - A decisão do poder público municipal em fazer a aquisição de produtos e serviços mediante pregões gerou, até agora, uma economia de R$ 26 milhões aos cofres públicos. Este é o resultado dos 59 pregões fechados pela CML (Comissão Municipal de Licitação), da Semad (Secretaria Municipal de Administração). Deste total, 77% -aproximadamente R$ 20 milhões- são provenientes de processos destinados à área educacional.
O pregão é uma modalidade de licitação que visa maior transparência nos processos, melhores condições de negociação, redução de custos e maior agilidade nas contratações. "O pregão é o melhor método de compra. Ou seja, faz-se um leilão ao contrário. Só vence quem der menos e a população é quem ganha com isso", declarou o prefeito Serafim Corrêa (PSB).
Segundo a CML, os pregões têm garantido uma média de 40% de economia por processo em relação à dotação orçamentária prevista. "Temos uma secretaria grande, com gastos e investimentos que representam um peso significativo dentro do orçamento. Essa economia demonstra de forma inequívoca que a nova administração está contratando e comprando da melhor forma", disse o secretário municipal de Educação e Cultura, José Dantas Cyrino Júnior.
Dentre as economias na área da Educação estão a aquisição da merenda escolar, do fardamento e a dos kits escolares destinados aos 250 mil alunos da rede municipal.
O pregão da merenda, realizado em março, foi considerado bastante positivo uma vez que o processo contemplou fornecedores de pequeno e médio porte que não haviam fornecido qualquer produto para a Prefeitura, a exemplo da Cooperativa dos Industriários da Panificação. Oito empresas venceram o processo e a Prefeitura garantiu uma economia de aproximadamente R$ 9 milhões. O pregão dos gêneros alimentícios dos alunos fechou em R$ 7,3 milhões.
No pregão para a aquisição do novo fardamento escolar, quatro empresas foram habilitadas como fornecedoras e o processo ficou em torno de R$ 3 milhões. A Semed (Secretaria Municipal de Educação e Cultura) tinha uma dotação orçamentária de R$ 6,6 milhões. O volume representa uma redução de 53,85% sobre o valor orçado. Ou seja, a Prefeitura economizou em torno de R$ 3,5 milhões na compra de 840 mil peças, em três modelos diferentes de farda: camisas com e sem mangas (na cor branca) e bermudas (na cor verde).
Ressalte-se, ainda, que no início do ano, a secretaria tinha em mãos uma licitação concluída de 2003, também para o fardamento, mas que o valor havia ficado acima da dotação - aproximadamente R$ 8,3 milhões - e que a atual administração optou por não homologar o processo em decorrência dos valores .

02/08/2005

Fonte: Jornal do Commércio