O prefeito Silvio Félix (PDT) já decidiu que vai manter os serviços de fornecimento de merenda escolar terceirizados. Para dar continuidade a isso, o Executivo fará um pregão presencial para contratar empresa especializada na área. Esta medida foi relatada pelo próprio prefeito ao Jornal de Limeira.
O contrato com a atual prestadora do serviço - a SP Alimentação - vence hoje. Para dar tempo de realizar o pregão, Félix disse que poderá usufruir do atual contrato por pelo menos mais dois meses até que termine o processo. "Fiz uma consulta jurídica sobre isso", falou ele. O prefeito também declarou que consultou o TCE para saber se poderia contratar serviços de merenda por meio de pregão. A resposta do órgão foi positiva.
O pregão é uma modalidade mais rápida de licitação. A prefeitura divulga o interesse em contratar uma empresa, fixa um valor máximo a ser pago pelo serviço e marca um dia para que os interessados possam dar seus lances. Ocorre como se fosse um leilão, mas o procedimento da escolha da empresa é invertido - vence quem apresentar o menor lance, porém, desde que todos os critérios técnicos exigidos pela prefeitura sejam atendidos.
Conforme o Jornal de Limeira mostrou no final de fevereiro, Félix fez uma reunião com diretoras de escolas. O prefeito queria saber se elas achavam que a merenda deveria continuar terceirizada ou se os serviços voltariam a ser responsabilidade do município. A resposta majoritária teria sido no sentido da terceirização.
DENÚNCIAS
O contrato com a SP Alimentação foi de R$ 14 milhões. O Ministério Público (MP) investiga denúncias de superfaturamento e de direcionamento na licitação. A qualidade da merenda também já foi colocada em xeque.
Análise recente feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento na Educação (FNDE) apontou que a merenda de Limeira é carente de nutrientes e que os alimentos servidos podem ser nocivos à saúde das crianças. A análise do Fundo teve como base o cardápio do mês de novembro de 2007.
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