A Prefeitura de Manaus adquiriu, ontem (18), através de licitação no sistema de pregão, 37 itens que farão parte do novo cardápio que será servido aos aproximadamente 240 mil alunos matriculados nas 402 unidades da rede educacional do município. Os itens açúcar e pão massa fina fracassaram e a mucilagem de milho foi cancelada.
Os itens açúcar (1 quilo) e pão massa fina (50 gramas) fracassaram por estarem com o preço acima do valor cotado pelo município. De acordo com o assessor jurídico chefe da Comissão Municipal de Licitação (CML), Ricardo Iwamoto, uma nova data será marcada para o início do processo de aquisição desses itens que não foram contemplados por este pregão.
Iwamoto esclareceu ainda por que o item mucilagem de milho foi cancelado. “Cancelamos a mucilagem para que alguns licitantes que apresentaram o produto com especificação que não estava de acordo com o mercado não fossem prejudicados”, esclareceu ele.
Das 36 empresas que adquiriram o edital para participar do processo, somente 17 estavam habilitadas e participaram do pregão da merenda escolar. Dez foram as vencedoras: Gold Distribuidora de Alimentos Ltda., Geonísio Alves da Silva – ME, Nova Comercial Ltda, Comercial Castelo Branco Ltda., A. C. Portela Importação e Exportação Ltda., Degral – Comércio e Prestações de Serviço Ltda., Mfc Importadora e Exportadora Ltda., Amazon Milk Indústria e Comércio Ltda., Distribuidora de Cereais Rio Amazonas Ltda – EPP e Arganorte Indústria e Comércio Ltda.
Esse ano o pregão aconteceu na forma de Registro de Preços, na qual a administração municipal apenas indica uma quantidade estimada dos gêneros alimentícios podendo adquiri-los na sua integralidade conforme a real necessidade. No pregão do ano passado, a administração estipulava previamente uma quantidade certa e determinada para atender a demanda escolar com a merenda calculada com base na média de consumo per capta.
De acordo com André Bindá, assessor de Gabinete da Semed, a nova forma de pregão visa estabelecer a fixação de um preço, do qual a administração pública se prontifica a adquirir o mesmo por um prazo determinado, que pode variar de 6 a 12 meses. “O pregão realizado na forma de Registro de Preços visa a otimização da logística dos depósitos das escolas, além de ajustar as aquisições de modo a se adequar melhor à demanda dos produtos”, disse Bindá.
Segundo a pregoeira Carla Suellen Rebello, a nova forma de pregão é muito boa para a economia do município, pois instiga diretamente a briga entre os fornecedores para a contenção dos gastos do município.
Escolha dos alunos
O novo cardápio da merenda escolar foi escolhido pelos próprios alunos da rede municipal de ensino, em uma pesquisa realizada no final do ano passado por meio de questionários, denominados testes de aceitabilidade, que foram aplicados nas escolas pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) da Prefeitura de Manaus.
O teste de aceitabilidade da merenda, que será servida aos cerca de 240 mil alunos da rede municipal de ensino, faz parte de uma determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC).
De acordo com a Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Vilma Pessoa, a proposta do Conselho de Alimentação Escolar é reforçar a alimentação dos alunos da rede, oferecendo uma merenda com um cardápio ainda mais atrativo para o ano letivo de 2006.
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE-Manaus), órgão fiscalizador da merenda escolar do município, possui sete representantes de diferentes setores da comunidade: dois pais de alunos, dois representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), um do poder Executivo, um do Legislativo e um do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente.
19/04/2006
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