SÃO PAULO - O governo federal gastou R$ 800 milhões a menos nas compras de bens e serviços comuns para a administração direta entre janeiro e outubro de 2005 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo o Ministério do Planejamento, o montante de aquisições até o fim do mês passado somou R$ 3,4 bilhões, ante R$ 4,2 bilhões nos dez primeiros meses de 2004.
A economia de 20% ocorreu mesmo com aumento de 4% nos processos de compras este ano. Para o secretário de logística e tecnologia do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, a principal explicação é o aumento do uso de pregão eletrônico, por meio do portal ComprasNet, desenvolvido e mantido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). " Se mantivermos o ritmo, é possível que a economia fique próxima de US$ 1 bilhão até o fim do ano " , afirmou Santanna.
Enquanto o pregão eletrônico foi a modalidade que mais cresceu nas compras de bens e serviços comuns do governo, as demais formas de aquisição, como carta-convite, tomada de preços e pregão presencial, reduziram sua participação de 20% a 25%.
Em valores, o pregão eletrônico saltou 204% nos dez primeiros meses do ano, atingindo R$ 447,7 milhões, contra R$ 147,1 milhões no mesmo período de 2004. Na quantidade de processos de compras, o aumento foi maior: foram 5.783 eventos até agora em 2005, ante 1.471 nos dez primeiros meses de 2004, uma expansão de 294%.
Santanna diz que o pregão eletrônico possibilita uma economia de 20% a 30% nas compras do governo. A modalidade ganhou impulso com o decreto 5.450, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho, tornando obrigatório na administração pública federal o uso do pregão nas compras de bens e serviços comuns e determinando que a forma eletrônica deve ser adotada, a menos que exista uma justificativa contrária.
Mais de 237 entidades governamentais de todo o Brasil utilizam o sistema do ComprasNet. Para isso, basta entrar no site e assinar o contrato de uso, o que pode ser feito gratuitamente por qualquer órgão público, seja municipal, estadual ou federal. " É uma modalidade que traz transparência e segurança. Toda a sociedade pode acompanhar os lances " , diz Santanna.
Segundo o secretário, por meio de um acordo assinado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird), os órgãos do governo federal podem usar o pregão eletrônico para fazer compras em projetos que envolvam recursos das duas instituições. Segundo Santanna, o sistema de pregão eletrônico brasileiro é o primeiro no mundo a ser aprovado por esses bancos.
28/11/2005
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