Pregão exclusivo para microempresas gera economia para prefeitura

As camisetas para o uniforme dos funcionários do Carnaval de Porto Alegre de 2016 foram compradas pela Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda com economia de R$ 2.933,00. O pregão eletrônico exclusivo para pequenas e microempresas foi realizado nessa segunda-feira, 5, em comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa e em apoio ao movimento Compre do Pequeno Negócio, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Foram licitados dez tipos diferentes de camisetas para o uniforme da Secretaria Municipal da Cultura por R$ 11.840,00, sendo que o preço inicial era de R$ 14.773,00 pela entrega dos itens. Segundo o Chefe da Unidade de Compras e Materiais, Lucio Ferreira Linck, ocorreram seis pregões ao longo do dia. “Nós realizamos três pregões pela manhã e três à tarde, com diferença de uma hora entre cada um, para dar oportunidade às micro e pequenas empresas que tinham interesse em participar de mais de uma licitação”, explica. Além das camisetas, foram para pregão eletrônico livros, suprimentos de informática, materiais elétricos e hidráulicos, lençóis, cobertor, macacão, e calça e jaqueta para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Legislação - O Projeto de Lei Complementar nº 144-A, homologado pelo Congresso Nacional em 2012, estabelece que as licitações com valores inferiores a R$ 80 mil sejam exclusivas para pequenas e micro empresas. A maior parte dos produtos que são comprados destas companhias é de ferragens, ferramentas, vestuário e uniformes e materiais de escritório. “No calendário de licitações de outubro, entre 70% e 80% dos pregões previstos são para micro e pequenas empresas”, afirmou Linck.

06/10/2015

Fonte: Portal Prefeitura Municipal de Porto Alegre