Previsão é de que 70% das contratações do governo sejam feitas pelo novo sistema .
A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SARH) lançou nesta quarta, dia 29, no auditório da Procergs, uma nova modalidade de licitações: o Pregão Eletrônico. O sistema foi desenvolvido mediante acordo de cooperação técnica entre a Secretaria, através da Central de Licitações (Celic), o Banrisul (que investiu R$ 1,6 milhão) e a Procergs, que fará o suporte técnico.
O processo, que será realizado através do Portal de Compras Eletrônicas do Estado, é mais ágil e econômico, pois além de diminuir o tempo em 40%, reduzirá em 20% os gastos em relação à licitação manual. Atualmente, são processadas, em média, duas mil licitações por mês.
O Pregão Eletrônico foi regulamentado pelo decreto n° 42.434, assinado pelo governador Rigotto e publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10 de setembro deste ano. Durante lançamento, nesta quarta, o governador Germano Rigotto acionou o sistema, abrindo a primeira licitação desenvolvida pelo sistema. Foram licitados seis veículos de quatro portas, 1.8, a serem utilizados pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social. O lance inicial, às 14h30min, foi de R$ 33.880. Venceu a oferta no valor de R$ 27.800 pelas seis unidades, feita por volta de 15h30min, pela Volkswagen do Brasil.
As licitações pelo Pregão Eletrônico poderão ser utilizadas também por empresas privadas e pelas prefeituras do interior do Estado, através do Banrisul. Além da participação à distância nas concorrências, com lances via internet, os candidatos à venda de produtos ou à prestação de serviços ao Estado poderão também comparecer aos pregões a serem realizados diariamente, em três salas montadas para isso, na sede da Celic.
A previsão é de que 70% das contratações do Estado sejam feitas por intermédio do Pregão Eletrônico. Não poderão ser realizadas pelo sistema apenas as contratações de obras e serviços de engenharia, as locações imobiliárias e alienações em geral. O portal de compras eletrônicas do Rio Grande do Sul pode ser acessado pelo site www.compras.rs.gov.br. Compras de órgãos da administração direta, fundações e autarquias serão feitas pelo site www.celic.rs.gov.br. E as compras de empresas públicas e de economia mista, Agergs e Detran vão ser efetuadas pelo site www.compras.rs.gov.br/banrisul.
29/10/2003
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