A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na terça-feira, 02, um projeto de lei que torna obrigatória a utilização do pregão eletrônico nos processos de compra de bens e serviços da administração pública estadual.
O pregão, onde quem vence a concorrência é a empresa que oferece o menor preço pela prestação de um serviço ou venda de um produto, já é usado pelo governo federal, que só em 2008 estima ter obtido uma economia em torno de R$ 3,6 bilhões com este modelo de aquisição.
No estado, a modalidade já era utilizada em alguns setores, proporcionando uma redução de despesas de 45,3% no ano passado.
Segundo o deputado Nelson Marchezan Júnior, autor do projeto de lei, o pregão eletrônico também garante transparência aos processos de aquisição de bens e serviços.
“Os nomes dos produtos e dos fornecedores estão disponíveis na internet e as operações podem ser conferidas por qualquer cidadão”, destaca ele.
03/06/2009
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