Até o final deste mês, o município de Cabo Frio já deve realizar pregões eletrônicos nas licitações de materiais e serviços da administração municipal. A modalidade é usada em municípios de todo o país e recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por dar mais transparência às compras e gerar mais economia para os cofres municipais.
Todas as empresas interessadas em participar das futuras concorrências públicas on-line já podem fazer o pré-cadastro na página de licitações da Caixa Econômica Federal, em www.licitacoes.caixa.gov.br, no menu “CADASTRO”. Em uma segunda etapa, o licitante deverá comparecer a uma agência da Caixa para finalizar o cadastro. No caso dos fornecedores locais, isso pode ser feito nas agências da Avenida Assunção, no Centro; e da Avenida Joaquim Nogueira, em São Cristóvão.
Pessoas jurídicas devem levar originais ou cópias autenticadas do contrato social e alterações; procuração do representante legal, se for o caso; documento oficial de identidade; CPF e comprovante de endereço. Já as pessoas físicas precisam levar documento oficial de identidade; CPF; comprovante de endereço e procuração, se for o caso.
Com a ampliação do número de empresas concorrentes e a maior agilidade do processo, aumenta a competitividade e diminui o preço final do produto ou serviço a ser contratado pela prefeitura. Como é feito hoje, as licitações serão feitas por valor global, lotes ou itens.
“O pregão eletrônico dá muito mais transparência e aumenta a concorrência, porque é feito por um site federal e as pessoas do Brasil inteiro podem participar. Isso gera maiores competitividade maior e economicidade, que são dois princípios da Lei de Licitações. Tirando isso, a gente não precisa do espaço físico para realizar a licitação”, explica o pregoeiro Alexandre Gonçalves.
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