Pregão eletrônico conquista maioria das cidade mineiras

Belo Horizonte - A nova modalidade representou neste ano, R$ 530 milhões em compras feitas do governo federal. O pregão eletrônico foi o assunto mais debatido no 5º Seminário Internacional de Compras Governamentais na América Latina realizado na semana passada em Belo Horizonte. A nova modalidade de compra governamental, que desde 2001 teve sua utilização promulgada no Brasil, no ano passado representou R$ 530 milhões em compras feitas pelo governo federal. Este valor mostra um aumento de 700% em relação a média de outros meios de licitações, nestes cinco anos de funcionamento. Em Minas Gerais, já são 850 municípios que utilizam o pregão eletrônico, que neste ano gerou um total de R$ 15 milhões de compra feitas pelo estado.
Para a Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Renata Vilhena, o pregão eletrônico possibilitou mais transparência, agilidade e economia. Segundo ela, com o pregão eletrônico Minas reduziu em 32% seus gastos em compras. " Mais empresas participam e conseqüentemente, temos mais ofertas. Ofertas estas, que vão abaixando de acordo com as propostas", afirma.
O pregão eletrônico é feito pelo ambiente on-line ou parcialmente - pode contar com a presença de fornecedores locais. Funciona como um leilão reverso, por meio de propostas e lances em que a habilitação do licitante se dá a quem oferta o menor preço. As propostas sofrem uma pré-seleção em que se "classificam" aquelas com 10 % de valor acima da proposta de menor preço.
Outra vantagem do pregão eletrônico, diz ela, se diz respeito a sua agilidade. Enquanto uma licitação realizada fora internet demora em média 45 dias, a licitação on-line dura no máximo oito dias.
Para viabilizar os pregões, o Ministério do Planejamento desenvolveu o site www.comprasnet.gov.br, que permite a realização das compras em tempo real via internet. O interessado deve se cadastrar no site, recebendo uma senha do Sicaf, (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), que verifica a regularidade fiscal, jurídica e financeira da empresa. Cada estado possui seu ambiente virtual de compras. O de Minas Gerais é o site www.compras.mg.gov.br.
Além do pregão eletrônico, assuntos como a Lei de Responsabilidade Fiscal, gestão de suprimentos, modelos internacionais e desafios das políticas de compras nos estados foram discutidos no seminário. No local também foi lançada a cartilha ensinando "Como Vender para o Governo de Minas Gerais". Nela, pode-se encontrar orientações sobre os processos licitatórios e informações sobre documentação e procedimentos necessários para licitações.

19/09/2005

Fonte: Gazeta Mercantil