Pregão é remarcado para setembro

A Secretaria Municipal de Saúde Pública (SMS) remarcou para o dia 3 de setembro o pregão presencial por meio do qual irá contratar uma empresa para prestar serviços continuados de operacionalização e manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em Natal, o Samu. A licitação deveria ter sido realizada na última sexta-feira, 20, mas precisou ser adiada para que fossem publicados esclarecimentos adicionais sobre questões como fornecimento de uniformes, de vales-transporte, escalas de trabalho e quantificação da frota de veículos, em resposta a dúvidas levantadas por licitantes. O edital contendo as informações será divulgado no dia 24 de agosto, estabelecendo, ainda, que o contrato com a empresa vencedora terá valor máximo de R$ 5.218.133,34 e vigência de um ano, a contar da assinatura, com possibilidade de renovação por até 60 meses.
Serviços do Samu atendem todas as zonas da cidade e para acioná-los é preciso discar o número 192. Atualmente são nove viaturasO valor global da licitação toma como base estimativas de custos calculadas com a ajuda de pesquisas mercadológicas. Na prática, vence a disputa quem oferta o menor valor, abaixo do valor da licitação, diz o pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação da secretaria, João Andrade. O edital, ao qual a Tribuna do Norte teve acesso, esclarece que o pagamento do valor global ofertado pela licitante vencedora será dividido e efetuado em 12 parcelas mensais e iguais, mediante entrega de faturamento e comprovantes de execução dos serviços, acompanhados de Nota Fiscal, e reforça que o valor será fixo e irreajustável.
Há pelo menos quatro anos, o Samu Natal é operacionalizado pela empresa Trade Rio. A empresa alegou defasagem do valor do contrato, pediu reajuste e acabou motivando a Secretaria de Saúde a partir para o processo licitatório, diz o titular da secretaria, Thiago Trindade.

Serviços
A empresa vencedora será responsável por serviços como manutenção e reposição, se necessária, das viaturas, e pelo fornecimento de diversos materiais, aparelhos, equipamentos e demais utensílios, para uso no atendimento pré- hospitalar e doméstico, para apoio e suporte ao serviço. Também ficará a cargo da vencedora garantir o abastecimento de combustível da frota e disponibilizar, por exemplo, recursos humanos, incluindo profissionais como telefonistas auxiliares de regulação médica, condutores veiculares de urgência, operadores de rádio, auxiliares de serviço gerais, auxiliares de tráfego, porteiros, estoquistas e farmacêutico, para o apoio ao desempenho das atividades.

Serviço funciona há quase 8 anos
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência é um serviço de atendimento médico que funciona há quase oito anos em Natal e que enfrenta desafios diários com a escassez de leitos nos hospitais públicos e com outros fatores como trotes telefônicos, que, de acordo com o coordenador geral, Isaque Estácio de Souza, só atrapalham o serviço. “Aproximadamente 10% das ligações que recebemos são trotes e estamos tentando fazer valer na cidade a lei do trote, que prevê punições aos autores”, afirma.
Os serviços do Samu Natal atendem a todas as zonas da cidade e, para acioná-los, é preciso discar o número de telefone 192. O Samu funciona com a ajuda de nove viaturas para atendimento básico (tripuladas por um técnico de enfermagem e um socorrista) e com outras três ambulâncias UTIs, com um médico, um enfermeiro e um socorrista. O reforço no atendimento é garantido pelas chamadas motolâncias. Há seis, ao todo, na capital, tripuladas por técnicos de enfermagem capacitados para prestar socorro clínico e traumático em vias públicas.
Em média, 6 mil atendimentos são realizados por mês, com crescimento de aproximadamente 30% no volume, por ano. “A demanda cresceu tanto que precisamos ampliar o número de médicos na sala de regulação (esses médicos são responsáveis por fazer o primeiro atendimento especializado, via telefone, por dar as primeiras orientações e encaminhar, se necessário, as ambulâncias)”, diz Souza. Hoje, a equipe é formada por quatro médicos de plantão, dos quais dois ficam na sala de regulação e dois ficam nas viatura. Há a necessidade, atualmente, de incluir pelo menos mais um profissional à equipe, de acordo com o coordenador. Ele diz que essa demanda está em vias de ser atendida pela Secretaria de Saúde.

22/08/2010

Fonte: Tribuna do Norte