Pregão da prefeitura reduz preços até pela metade

A implantação do pregão presencial para a aquisição de mercadorias está gerando uma economia para os cofres da Prefeitura de Limeira. Os preços caem até quase pela metade do que era praticado anteriormente, dependendo do produto. O sistema de compras foi adotado em Limeira em outubro do ano passado, de acordo com decreto assinado pelo prefeito Silvio Félix (PDT).
"Os gastos totais com medicamentos antes da implantação do pregão seriam de aproximadamente R$ 3,2 milhões. Esses gastos, relativos ao ano de 2005, baixaram quase R$ 1 milhão com a utilização do novo sistema", afirmou Félix, baseando-se em dados da Secretaria Municipal de Administração.
Para ele, essa prática se insere na preocupação com os recursos públicos. "Se temos os recursos para a aquisição, devemos utilizá-los da forma mais racional, e nisso o pregão ajuda. Esse sistema, porém, auxilia também no equilíbrio das finanças municipais - setor em que sentimos justamente o contrário, a falta de dinheiro", declarou.
O processo está se difundindo nas prefeituras das capitais, mas é inovador nas localidades de médio e pequeno portes. Atualmente, apenas uma em cada 50 prefeituras do Brasil adota esse sistema de compras. Limeira adotou a prática conhecida como leilão reverso, que deve ganhar maior incidência a partir deste ano.
"A busca por preços mais vantajosos para os cofres públicos é uma das metas do sistema", informa Flávio Pardi, secretário municipal de Administração.
A lei federal sobre pregões é de 2002. "Recursos federais referentes à chamada transferência voluntária somente poderão ser gastos por meio de negociações em pregões", explica Pardi.
Não há limites de valores nesse tipo de licitação. Limeira adotará inicialmente o tipo presencial, para, após treinamento dos funcionários, utilizar o pregão eletrônico - promessa de campanha de Félix. Outros órgãos municipais - como SAAE e Ceprosom - também comprarão pelo leilão presencial.
Outra intenção que está sendo implantada é o sistema de registro de preços, o qual trará inúmeras vantagens à administração pública. O sistema consiste em manter preços registrados (sempre os menores) por meio de pregões para os itens de maior consumo das diversas unidades da prefeitura - como medicamentos, gêneros alimentícios, materiais de escritório, de manutenção, entre outros.
Uma vez registrados os preços, se ganhará agilidade nas aquisições, já que não será necessário proceder a licitação em cada aquisição. O volume em estoque será apenas o necessário ao consumo mensal. As faltas que eram observadas rotineiramente tendem a desaparecer.

19/01/2006

Fonte: Jornal de Limeira