Pregão da Caixa pode gerar efeitos positivos

Brasília - O pregão promovido pela Caixa Econômica Federal para contratar serviços de telecomunicações para transmissão de dados entre as lotéricas poderá provocar efeito positivo nos demais órgãos do governo. Isso porque a concorrência gerou grande economia para a instituição financeira. No edital, a Caixa estimava pagar R$ 522 milhões pelo serviço, no período de 60 meses. Entretanto, a Vicom, controlada pela Comsat International, vencedora da concorrência pública, ofertou R$ 283 milhões, uma redução de 46% no valor estimado e de até 53% se considerado o atual contrato da CEF com a GTech Corporation.
Fontes de ministérios como, o do Trabalho e da Previdência, que também necessitam de redes de transmissão de dados, disseram que o resultado inesperado do pregão da Caixa repercutiu de tal forma que já estão sendo agendadas reuniões internas para análise das situações destas pastas. O objetivo é debater como tirar proveito da situação e adotar futuramente o mesmo modelo de contratação para reduzir custos, pelo menos na área de transmissão de dados. O valor estimado em edital de R$ 522 milhões foi calculado com base em preços de mercado, segundo o integrante da equipe de apoio do processo de licitação, Antônio Carlos Barasuol. Ele confessa que a oferta da Vicom foi uma surpresa para a instituição.
O trabalho a ser desenvolvido pela Vicom nos próximos cinco anos envolve a disponibilização de um backbone terrestre e por satélite, que permitirá à Caixa não apenas operar a rede de loterias, mas também a bancária. Estima-se que a CEF movimente anualmente em torno de R$ 80 bilhões em transações bancárias, incluindo as loterias que também prestam esse serviço. Com o contrato, a Vicom torna-se uma das principais fornecedoras para o governo de rede de transmissão de dados. Em dezembro de 2004, a empresa venceu a licitação do programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), do Ministério das Comunicações.
No entanto, o resultado do pregão da CEF, ainda em fase de questionamentos e impugnações, pode mudar por eventuais pedidos das empresas concorrentes. Os prazos dessa fase da concorrência pública estão correndo e até agora não há comunicado oficial da CEF sobre essas solicitações. Mas durante a fase de consulta pública do edital empresas concorrentes fizeram restrições à presença da Vicom no processo licitatório, o que poderá gerar nas próximas semanas pedidos de impugnação dos resultados.
O consórcio liderado pela empresa Telefônica Empresas argumenta que "o software Cisco Works não consegue realizar Gerência de Configuração de roteadores de terceiros, de forma que não é correto afirmar que a Cisco vai compilar MIBs de outros fabricantes", conforme a ata da sessão realizada no último dia 31. Diz ainda que "nenhum dos atestados apresentados pela Vicom atende aos especificados no edital, o que implica sua necessária inabilitação", e questionou a participação do consórcio VSAT, sob o argumento de que há vícios na sua documentação de credenciamento.
A Embratel também apresentou questionamentos em relação à proposta da Vicom. "Não está detalhada a previsão de instalação do Rack que suportará os equipamentos de comunicação de dados". Argumenta ainda que o roteador 3COM 3012 não atende plenamente as exigências do edital quando as versões do IGMP. Além disso, a Embratel alega que faltam comprovações do ISO 9000 para todos os equipamentos de rede apresentados na proposta.
A Caixa tem prazo de três dias úteis para analisar os questionamentos. Finalizado esse período, a instituição terá mais cinco dias úteis para promover o consenso entre as partes. A Vicom preferiu aguardar o pronunciamento da CEF para depois se manifestar sobre o assunto. Segundo a instituição, todos os aspectos técnicos serão analisados, inclusive questões relativas à capacidade financeira da empresa. O objetivo é fazer com que a Caixa não tenha surpresas desagradáveis com as novas contratações.

15/02/2005

Fonte: Gazeta Mercantil