Pregão Alterado

A Câmara de Ribeirão Preto aprovou, por unanimidade na última quinta-feira à noite, projeto que foi idealizado pela vereadora Silvana Resende (PSDB) e que acabou “ajustado” pela Mesa que dispunha sobre o uso do pregão nas licitações do Legislativo. A vereadora, no texto original, queria que o projeto obrigasse a Câmara a usar a modalidade pregão eletrônico, considerada mais transparente, mas a alteração feita pela Mesa barrou a iniciativa.
Além disso, emenda proposta pela vereadora que "forçava" a utilização preferencial do pregão eletrônico foi derrubada por 11 votos contra 9.
Para a vereadora, o pregão eletrônico permite compras com melhores preços. Segundo ela, o pregão eletrônico pode ter empresas em diferentes locais do país participando da concorrência, o que, em tese, amplia a disputa e pode forçar os preços para baixo, gerando redução de gastos.
Além disso, o pregão eletrônico não permite que os postulantes ao negócio se encontrem e possam combinar lances, como pode ocorrer no pregão presencial, que obriga os interessados a estarem em um mesmo local, data e hora para efetuar suas propostas.
A proposta do pregão eletrônico surgiu devido à polêmica com a compra de quatro carros 0km para a Câmara duas semanas atrás. O preço pago pela Câmara seria superior ao praticado por concessionárias em Ribeirão.
O projeto aprovado na quinta também mantém as outras modalidades de licitação. Cabe ao presidente e à Mesa Diretora definir a forma.
Na emenda proposta, a vereadora Silvana Resende exigia que a direção da Câmara fosse responsabilizada, com pagamento de indenização, se alguma licitação causasse dano aos cofres públicos, o que forçava o uso preferencial do pregão eletrônico, que agora passou a ser uma opção.
A tentativa era neutralizar o pregão presencial, que na opinião da vereadora possibilita manipulação. "Os representantes dos fornecedores ficam frente a frente, na mesma sala. É mais fácil haver combinação de preços," afirma a vereadora.
Para o vereador Cícero Gomes da Silva (PMDB), a Câmara não precisa dessa lei. "O projeto parte do pressuposto de que a administração é desonesta. A transparência está na conduta do homem público", disse Cícero, que também é presidente da Comissão de Justiça.
Cícero voltou a criticar a qualidade dos produtos comprados pela Prefeitura de Ribeirão através do pregão eletrônico.
Para Beto Cangussú (PT) a lei é um referencial. "Cabe a nós fiscalizar se a empresa entrega ou não produtos de qualidade. Se não o faz, existe um erro e alguém deve ser responsabilizado", afirmou.
Silvana defende o pregão como a forma mais eficiente, transparente e rápida de compra. "O meu projeto continua tramitando na Câmara, quem sabe no futuro ele pode ser aprovado", afirma a vereadora.

Votos
Votaram contra a emenda os vereadores Cícero Gomes da Silva (PMDB), Walter Gomes (PR), Wandeir Silva (PMDB), Coraucci Netto (DEM), Merchó Costa (PMDB), Marinho Sampaio (PMDB), Silvio Martins (PMDB), Capela Novas (PPS), João Araújo (PP), Leopoldo Paulino (PMDB) e Sebastião de Souza (PSDB), que é secretário da Mesa e não apoiou a vereadora do mesmo partido.

02/03/2008

Fonte: Gazeta de Ribeirão