Prefeituras também serão investigadas pelos parlamentares

Brasília - Na tentativa de descobrir falhas na fiscalização do Ministério da Saúde e funcionários públicos que teriam colaborado com a máfia das ambulâncias, a CPI dos Sanguessugas resolveu, na segunda fase dos trabalhos, traçar o caminho da corrupção a partir das prefeituras.
O sub-relator da comissão, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), pediu ontem o apoio dos tribunais de Contas dos Estados para investigar as prefeituras beneficiadas com a compra de ambulâncias do grupo Planam, a preços superfaturados.
Inicialmente, serão investigados os prefeitos que tiveram encontros com parlamentares autores das emendas, antes mesmo da assinatura dos convênios com o Ministério da Saúde.
Segundo Darci Vedoin, um dos sócios da Planam, um grupo de cerca de 40 parlamentares teve a missão de fazer contato com prefeitos para acertar detalhes sobre o direcionamento das licitações. A principal orientação da quadrilha era fracionar as licitações até o teto de R$ 80 mil.
Dessa maneira, cumprindo o que prevê lei federal, os municípios poderiam dispensar editais de licitação, e enviar cartas-convite apenas à Planam e a empresas "laranjas" do grupo. "Esses casos são um dos pontos de partida da investigação no Executivo e, por isso, eu não começo a casa pelo telhado", disse Redecker ao comentar que não pretende convocar, por enquanto, os três ex-ministros da Saúde, entre eles o candidato ao governo de São Paulo, José Serra (PSDB).
O sub-relator pediu ajuda aos tribunais de Contas estaduais por que o Tribunal de Contas da União (TCU) não tem condições de investigar os 161 mil convênios assinados entre janeiro de 2000 e junho último. Esses convênios favoreceram 600 prefeituras na compra de ambulâncias, equipamentos hospitalares e medicamentos. "Os convênios para compra de medicamentos são ainda mais frágeis, pois a fiscalização é mais complicada do que no caso das ambulâncias".
A CPI, ainda conforme o sub-relator, vai também fazer uma devassa nos repasses feitos para prefeituras por meio de emendas de bancadas e de recursos do próprio Ministério da Saúde. Na primeira fase, a CPI fechou o foco apenas nas emendas individuais de parlamentares para a compra de ambulâncias.

17/08/2006

Fonte: Gazeta Mercantil