Prefeituras poderão comprar material licitado pelo estado

SÃO PAULO - A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) adotou um novo processo para otimizar a construção de moradias populares em todo o estado. Trata-se do "Sistema de Registro de Preços", uma ferramenta para compra de material em larga escala que pode facilitar para as prefeituras a aquisição de pisos e azulejos, estruturas de telhado, portas, batentes e janela, entre outros itens, com os menores preços de mercado, rapidez e garantia de qualidade.
O "Sistema de Registro de Preços", é previsto pela Lei de Licitações (8.666/93), é precedido por licitação que pode ser por concorrência ou pregão. Após o processo licitatório, é gerada uma "Ata de Registro de Preços", com validade de um ano. O documento indica também os fornecedores, os órgãos participantes e todas as condições do negócio. As prefeituras conveniadas com a CDHU podem aderir às atas e comprar os produtos de maneira rápida, pois não precisam abrir nova licitação, econômica, pois prevalece o menor preço do mercado, e com garantia de qualidade, uma vez que os produtos são certificados. O secretário de Estado da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, avalia que o novo sistema marca uma mudança no modelo de parceria com os municípios. Para ele, mecanismo fará grande diferença na qualidade e prazo das obras.
"Um bom material garante 50% de uma obra com qualidade. Os municípios que utilizarem o 'Sistema de Registro de Preços' ganharão velocidade na gestão do empreendimento e alcançarão ótimos resultados", acredita.
A CDHU já licitou revestimentos cerâmicos de piso e azulejos, estruturas metálicas de cobertura para substituir a madeira utilizada nos telhados e caixilhos de alumínio, portas e batentes. Estão em andamento as licitações de aquecedores solares, louças e metais sanitários, fios e cabos elétricos.
Cerca de um milhão de metros quadrados de pisos e azulejos que foram licitados no ano passado serão utilizados nos imóveis que estão sendo construídos com o novo padrão de acabamento. O diretor Técnico da CDHU, João Abukater, explicou que os revestimentos serão utilizados em uma produção média anual de 25 mil unidades habitacionais. Para assegurar a qualidade dos revestimentos cerâmicos, a Secretaria da Habitação, a CDHU e a Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (Anfacer) firmaram um acordo inédito em abril do ano passado.
Segundo João Abukater, a parceria foi estabelecida dentro dos padrões do Programa da Qualidade da Construção Habitacional do Estado de São Paulo, o Qualihab. O secretário Lair Krähenbühl disse que "a parceria entre o governo e a entidade do setor vai assegurar a qualidade do material empregado".
Outro item licitado foram estruturas metálicas que serão utilizadas em substituição ao madeiramento de telhados na construção de casas populares. A medida visa preservar o meio ambiente, agilizar as obras e reduzir os custos com transporte, entre outros benefícios. "A utilização de estruturas metálicas é uma alternativa economicamente viável que garante a qualidade da obra e contribui diretamente com a sustentabilidade ambiental", defende João Abukater Neto.

Em andamento
No início de março, a CDHU abriu licitação para adquirir cerca de 15 mil kits de aquecedores solares a serem instalados em todas as moradias com previsão de entrega para 2009. O uso do sistema visa a sustentabilidade ambiental, economia de energia e redução na conta de luz. A quantidade estimada para aquisição será dividida em seis lotes. O kit de aquecimento solar para aquecimento da água do chuveiro possui dois componentes básicos: o coletor e o reservatório térmico.

23/03/2009

Fonte: PanoramaBrasil