Prefeituras do Piauí lançam licitações para concessão de serviços lotéricos municipais

Prefeituras de São Raimundo Nonato e Massapê do Piauí publicaram no Diário Oficial da União avisos de concorrência para concessão de serviços lotéricos municipais. Os editais, divulgados nesta sexta-feira (21), preveem a implementação de plataformas físicas e digitais para jogos de apostas autorizados pela legislação federal.

A Prefeitura de São Raimundo Nonato divulgou a Concorrência Eletrônica nº 6/2025 na edição 222 do Diário Oficial da União. O processo busca selecionar propostas para concessão dos serviços lotéricos municipais em todas as modalidades permitidas por lei.

A sessão pública para recebimento das propostas em São Raimundo Nonato está marcada para 16 de janeiro de 2025, às 10h. O edital completo está disponível no Portal de Compras Públicas e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Adriano Bastos Ribeiro, Agente de Contratações do município, assinou o documento.

A Prefeitura de Massapê do Piauí publicou seu edital na edição 221 do Diário Oficial da União, em 19 de novembro. A Concorrência nº 11/2025 também visa a concessão da gestão e operação de serviços de loteria municipal em plataformas físicas e digitais.

Em Massapê do Piauí, a sessão para recebimento das propostas acontecerá em 5 de dezembro de 2025, às 10h. O edital pode ser acessado pela plataforma BBMNET. A prefeitura disponibilizou o telefone (89) 3473-0034 e o e-mail setordecontratacoesmassape@gmail.com para informações adicionais. Ricardo de Assis Martins, Pregoeiro municipal, assinou o aviso de licitação.

Os dois processos seguem as normas estabelecidas pela legislação federal que regulamenta loterias e jogos de apostas no país. As prefeituras buscam implementar serviços lotéricos em formatos físico e digital, expandindo as possibilidades de arrecadação municipal através deste tipo de concessão.

24/11/2025

Fonte: BNL Data