Prefeituras descobrem o modelo das PPPs


Seguindo os passos da União e dos Estados, algumas prefeituras já estão incluindo Parcerias Público-Privadas (PPPs) em seus planos de investimento. A ampliação e operação do sistema de esgoto, em Rio Claro (SP), a construção de um retroporto - espaço na região portuária onde as mercadorias são preparadas para a transferência dos caminhões aos navios e vice-versa -, no Guarujá (SP), e de um parque tecnológico, em Ribeirão Preto (SP), estão entre projetos que poderão ser viabilizados por meio desse tipo de concessão.
Rio Claro está entre as prefeituras mais avançadas: já lançou edital de licitação e abrirá os envelopes com as propostas das empresas no dia 25. Guarujá e Ribeirão Preto, por sua vez, ainda não possuem um projeto de lei (PL) que regulamente as PPPs, passo já dado por outras três prefeituras, de Belo Horizonte (MG), de Porto Alegre (RS) e de São Paulo.
A capital mineira teve sua lei aprovada em janeiro de 2005 e Porto Alegre, em setembro do mesmo ano. A prefeitura paulistana encaminhou sua proposta à Câmara de Vereadores no dia 29 de agosto. Ela prevê a criação da empresa São Paulo Parceria (SPP), que terá um fundo para garantir ao investidor privado de que o governo honrará o pagamento das contrapartidas. Também será constituído um conselho gestor vinculado à prefeitura que definirá os projetos. Segundo o secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa, poderão ser feitas PPPs para a construção de escolas, hospitais, terminais de ônibus e prédios públicos, como o da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do município (Prodam) e da subprefeitura da Sé, ambos no bairro da Luz, região central da cidade. "O parceiro privado poderia pagar a desapropriação do local, construir e depois alugar para a prefeitura", diz.
Em Rio Claro, o grupo de empresas que vencer a licitação em andamento ficará responsável por operar o sistema de esgoto da cidade durante 30 anos e ampliar sua estrutura. O objetivo é levar a cobertura, hoje de 30%, a 100% das casas. O investimento total das obras será de R$ 67 milhões.
No Guarujá, a prioridade por enquanto é aprovar o retroporto no Plano Diretor, segundo o gerente de projetos estratégicos da prefeitura, Mauro Scazufca. "O projeto está em fase embrionária, mas a PPP parece ser uma boa alternativa", diz. Ele ainda não arrisca uma estimativa de custo da obra, que deve ocupar uma área de 4 milhões de metros quadrados, mas afirma que a prefeitura não tem condições de arcar com todos os gastos. O espaço possibilitará também a implantação de um porto-indústria - local para a instalação de linhas de montagem que teriam isenções fiscais e redução de custos logísticos por estarem na região portuária.
A participação da iniciativa privada na construção do parque tecnológico em Ribeirão Preto foi discutida, no dia 30 de agosto, em reunião do secretário de Planejamento da cidade, Wilson Laguna, com o vice-presidente da Associação Paulista dos Empresários de Obras Públicas (Apeop), Carlos Zveibil, e empresários das construtoras Planova, CVP e Riwenda.
O projeto prevê a concentração de empresas, instituições e faculdades voltadas para inovação tecnológica na área de saúde em um espaço de, no mínimo, 1 milhão de metros quadrados próximo ao campus da USP. "A participação da iniciativa privada será necessária, pois o investimento é muito alto", diz. Ele também não estima um custo total, mas só a construção do centro administrativo e da rede de laboratórios está orçada em R$ 6 milhões.
O projeto faz parte de um plano estadual que prevê a implantação de áreas de inovação tecnológica também nas cidades de São Paulo, São José, Campinas e São Carlos, e está sendo realizado em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).


08/09/2006

Fonte: Valor On Line

 

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