Prefeituras decretam situação de emergência no Ceará


Um município do Ceará teve decretado estado de calamidade pública e outros 14 estão sob um decreto de situação de emergência. A justificativa, ao contrário de outros anos, não é a seca, mas o suposto desmonte de prefeituras deixadas pelos gestores passados.
Há denúncias de sucateamento de veículos e prédios públicos, atraso nos pagamentos de funcionários, dívidas acumuladas, contratos vencidos com fornecedores, excesso de lixo nas ruas.
Tais denúncias, porém, não justificariam decretos de emergência ou calamidade, segundo critérios da Secretaria Nacional de Defesa Civil, que considera casos de anormalidade, causados por desastres, em que há danos materiais e sociais.
Por causa do excesso de denúncias, foi criada uma força-tarefa, formada pelo Ministério Público Estadual, pela Secretaria da Segurança Pública e pelo Tribunal de Contas dos Municípios, para verificar possíveis crimes contra as gestões municipais. Na Assembléia Legislativa do Ceará, já existe a idéia de se criar uma CPI do Desmonte para também apurar denúncias.
A iniciativa dos decretos partiu da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Ela decretou emergência há duas semanas para viabilizar contratações sem licitação, para agilizar a operação de limpeza da cidade, "Fortaleza Bela".
Em Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza, o prefeito Acilon Gonçalves (PSB) decidiu decretar calamidade porque a lei municipal não prevê situação de emergência. O município tem uma dívida de R$ 1,2 milhão, enquanto a prefeitura tem em caixa R$ 750 mil. Segundo o prefeito, não há medicamentos e todos os contratos com servidores terceirizados se encerraram no dia 31 de dezembro, não havendo tempo suficiente para iniciar processos licitatórios.
Em Fortaleza, a situação é semelhante, mas em maiores proporções. Luizianne encontrou uma dívida de quase R$ 400 milhões e tenta renegociar com os credores. Quase sem recursos, ela complementa hoje a operação "Fortaleza Bela" com o apoio voluntário de 300 integrantes do MST, que começam a ajudar na limpeza do rio Maranguapinho, na periferia da cidade.


21/01/2005

Fonte: Agência Folha, em Fortaleza

 

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