Prefeituras atrasam para lançar editais de licitações

Com mais de dois meses de paralisação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá e Várzea Grande, as prefeituras das duas cidades ainda não lançaram novas licitações para que os trabalhos sejam concluídos. Segundo informações das prefeituras, a pretensão é de que até o final deste mês os editais sejam abertos.
Desde agosto, quando foi deflagrada a Operação Pacenas pela Polícia Federal, que investiga fraudes nos processos de licitação das obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande, as licitações foram canceladas e os recursos das empreiteiras, bloqueados. Consequentemente, as obras nas cidades estão paralisadas desde então.
Na ocasião, 11 pessoas foram presas, entre empresários, advogados e servidores públicos. O nome da operação significa Sanecap ao contrário, empresa encarregada das licitações das obras na Capital. As obras do PAC são, em sua maioria, de saneamento básico e infraestrutura.
Tentando agilizar o processo, a Prefeitura de Cuiabá pediu ajuda ao Exército para conclusão dos serviços que foram interrompidos antes da finalização. Em muitos bairros, buracos e valetas ficaram abertos, causando transtorno à população.
Porém, o 9º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC) assumiu apenas um dos sete lotes de obras da Capital. A prefeitura também entrou com requerimento na 1ª Vara da Justiça Federal pedindo a liberação 16 milhões para a conclusão da ETA Tijucal e outros R$ 3 milhões para obras emergenciais. Mas o juiz Julier Sebastião da Silva negou a liberação dos recursos e indicou a realização de novos processos licitatórios “sem vícios”, para a continuidade das obras.
Já em Várzea Grande, a prefeitura preferiu não conclamar o Exército e abrir novos editais. Contudo, até o momento os editais não foram abertos. A Cidade Industrial também pediu a liberação de recursos. O procurador-geral da Prefeitura de Cuiabá, Ussiel Tavares, afirma que uma comissão de licitação está sendo criada. “A pressa é toda nossa, mas existem entraves burocráticos que impedem o andamento ágil”.
Já em Várzea Grande, modelos de editais que serão lançados foram enviados ao Tribunal de Contas da União. De acordo o secretário de Comunicação e diretor do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande, Jeverson Missias, a medida é para que não ocorram mais erros e o processo seja ilibado.

16/10/2009

Fonte: Diário de Cuiabá