Prefeitura vai terceirizar distribuição de remédios

A contratação pela prefeitura de Natal da empresa TCI-BPO por R$ 2,4 milhões, com dispensa de licitação, para implantar um centro de distribuição de medicamentos na capital pode ser o primeiro passo para a terceirização do serviço de coleta, armazenagem e envio dos remédios às unidades de saúde do município. Isso porque após o serviço de implantação ser concluído, no período de cerca de seis meses, outra empresa, ou a mesma, deverá ser selecionada por licitação para operar o sistema. Essa possibilidade já havia sido cogitada pelo representante da TCI-BPO, Marcelo Piquet, que admitiu na última sexta-feira a realização do processo licitatório. Ontem, na Câmara Municipal, o líder da prefeita Micarla de Sousa, vereador Enildo Alves (PSB), defendeu a manutenção dos serviços na mão da iniciativa privada. A reportagem procurou, no início da noite, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, que não confirmou, nem desmentiu a possibilidade. Já a secretária de Saúde em exercício, Lecy Gadelha, se encontrava em uma reunião e sua Assessoria de Imprensa não atendeu o telefone.
Enildo Alves entende que a terceirização reduzirá os custos da prefeitura com o serviço. Ele entregou cópias do plano de trabalho e do contrato assinado com a empresa aos vereadores de oposição e todos os demais que pediram as informações. “Não é uma simples consultoria, é muito mais e só no primeiro momento deve representar R$ 100 mil a menos por mês, com o aluguel do galpão (R$ 21.700), segurança (R$ 19 mil) e outros custos”, ressalta.
Ele entende que a maior vantagem econômica virá da redução do desperdício de medicamentos. “A administração anterior falou em 10% a 20% de perdas, pois agora essas perdas serão zero. Isso mais que cobrirá os gastos com os investimentos. Se um medicamento se vencer, ou mesmo se algum frasco quebrar, a empresa contratada terá de repor”, garante. Além disso, a Secretaria de Saúde poderia redistribuir os cerca de 45 funcionários (próprios e terceirizados) que serão substituídos pelos da empresa.
O vereador acredita que a partir do próximo contrato, a ser assinado após a licitação, o valor mensal deve ser reduzido em relação ao atual. “Essa quantia (que no contrato com a TCI-BPO é de R$ 409 mil) será bem menor porque não vai haver mais necessidade da montagem da estrutura, que já estará pronta.” Ele afirmou que os empresários estão procurando o galpão que irá receber as melhorias para acomodar os medicamentos. O espaço deverá ter cerca de 3 mil m2, com climatização entre 180 e 300. Fora a distribuição do contrato, Enildo Alves assegurou ainda aos vereadores que um representante da TCI-BPO irá à Câmara Municipal, no dia 5 de maio, para uma exposição a respeito dos serviços contratados.

Sindicato é contra a terceirização
A entrega do serviço de armazenamento e distribuição de medicamentos a uma empresa privada foi criticada pela presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro. “Além de ser uma medida onerosa, com altos custos para a administração, é também desnecessária, porque bastaria para isso ampliar o setor de auditoria da Secretaria (Municipal de Saúde) e dar condições melhor para eles trabalharem”, observa.
Soraya Godeiro ressalta que na época da decretação do estado de calamidade por parte da prefeitura, no início do ano, já havia desconfianças de que a medida “servisse para abrir janelas a esse tipo de prática” e criticou o gasto. “São R$ 2,5 milhões em algo que não é prioridade, pois mais importante seria a compra de medicamentos, ou mesmo a melhoria da manutenção das unidades de saúde”, enfatizou.
O vereador Raniere Barbosa (PRB) afirmou ontem que os vereadores de oposição irão avaliar todos os itens do contrato entre a prefeitura e a TCI-BPO, a partir dos documentos distribuídos ontem pelo líder da prefeita na Câmara. “Queremos esclarecer os gastos e ver onde realmente vão ser aplicados esses recursos. Não estamos acusando ninguém, o valor pode até estar sendo bem gasto, mas precisamos avaliar isso e até comparar com o que foi gasto na Unicat”, destacou o vereador.

23/04/2009

Fonte: Tribuna do Norte