Prefeitura vai relançar edital de licitação dos veículos elétricos sem novas audiências

O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias, disse a OVALE que a Urbam vai soltar novo edital de licitação para locação de veículos elétricos, sem realizar novas audiências públicas. O edital foi suspenso em março pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) por irregularidades, entre elas a ausência de audiências com a população sobre o novo modelo de transporte.

“A Prefeitura não pretende fazer [as audiências], mesmo porque ela já fez. Fizemos todas as audiências públicas, todas as oficinas, aliás muito mais do que a lei nos exige de discussão juntamente à sociedade”, afirmou Anderson à reportagem.

O edital da licitação foi aberto em fevereiro deste ano pela Urbam (Urbanizadora Municipal) e foi suspenso pelo TCE em 9 de março, um dia antes da data marcada para a entrega das propostas das empresas. Uma das falhas apontadas pelo tribunal foi justamente a falta de audiências públicas e de estudos técnicos antes do lançamento do certame.

O tribunal identificou que as audiências públicas realizadas pela Prefeitura se tratavam do modelo proposto para contratação de ônibus em editais anteriores. O novo modelo de aluguel de ônibus proposto no último edital previa que a Urbam seria responsável pela locação dos veículos, mas a operação do transporte seria feita por empresa licitada. Esse modelo, segundo o TCE, não foi alvo de discussão e a Prefeitura não comprovou a viabilidade financeira do novo projeto.

O prefeito explicou que as audiências públicas e os estudos de fato não foram realizados de fato pela Urbam, mas sim pelo município, que é responsável pela gestão do transporte público. E informou que a Prefeitura está repassando à Urbam todas as informações dos encontros e estudos realizados para que o edital possa ser lançado.

“Quando a gente fala de audiência pública para o sistema do transporte, se o ônibus vai ser alugado ou não, isso não tem absolutamente nada a ver com o conceito do sistema. Em audiência pública sobre concessão não importa se o carro é alugado, se é financiado, se é comprado à vista, o que importa é o sistema que está sendo debatido e está sendo implementado na cidade. Isso já foi feito através das audiências públicas e oficinas que fizemos durante quase um ano na cidade. Então, nós vamos fazer o edital de novo”, completou.

O edital lançado no início do ano previa a substituição da frota convencional do transporte público de São José dos Campos por uma frota nova, composta por 400 veículos 100% elétricos, sem motorista. O valor estimado da licitação era de R$ 3 bilhões.

A iniciativa gerou críticas e motivou a abertura de uma representação junto ao TCE pedindo o exame prévio do edital, com a realização de estudos e planejamento.

07/06/2023

Fonte: O Vale