Remédios básicos e específicos estão em falta em boa parte das unidades de saúde em Jaú. O problema, reconhecido pela administração, se arrasta desde o início do ano. Ontem, 18 empresas participaram da licitação para compra de 390 itens – a concorrência não havia acabado até o fechamento desta reportagem. O governo pretendia gastar até R$ 36 milhões com as fornecedoras, pelo período de um ano. Após a finalização desta fase, o processo segue para homologação da Secretaria de Economia e Finanças.
Nos bairros, a queixa é generalizada. Moradores reclamam por não ter acesso a substâncias básicas, como o ácido acetilsalicílico, e a fármacos mais complexos, como os que evitam crises convulsivas (leia texto).
A defasagem resultou no aumento dos bloqueios judiciais determinados a pedido da Defensoria Pública, que faz intermediação da concessão de remédios de alto custo para pessoas sem condições financeiras.
No ano passado, o órgão precisou fazer 586 requisições de bloqueio porque Prefeitura ou Estado simplesmente descumpriram a determinação da Justiça. Nos primeiros cinco meses de 2017, o número já sinaliza para um aumento: foram expedidos 340 solicitações de bloqueio.
“O Município tem descumprindo as decisões judiciais. Estamos pensando em acionar o Município em uma ação coletiva, porque isso pode acarretar em dano moral coletivo”, relata o defensor público André Spilari Bernardi.
Entrave
O secretário de Saúde, Wagner Brasil, reconhece que a situação é crítica. “Nós nunca escondemos isso da população”, considera. Ele espera que, com o término da licitação, o problema comece a ser dirimido.
O gestor afirma que a Prefeitura vai adquirir, além dos medicamentos, instrumental para o serviço de odontologia da rede básica – que também enfrenta desfalques.
Para que o deficit não se repita nos próximos anos, a administração deve abrir nova licitação ainda em 2017, para que a aquisição aconteça assim que o fornecimento dos lotes atuais termine.
“Desde o ano passado não se fazia licitação para a rede, e agora estaremos supridos em todas as unidades básicas e na farmácia central”, conclui.
08/06/2017
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