Prefeitura suspende licitação do Losso Netto

A Prefeitura de Piracicaba suspendeu a Concorrência Pública nº 03/2017 para a realização da segunda etapa das obras de reforma do Teatro Municipal Dr. Losso Neto, fechado desde 2013.

O cancelamento foi divulgado no DOM (Diário Oficial do Município) de sexta-feira, 14, sendo que a abertura da licitação estava marcada para ontem.

Segundo o Executivo, a suspensão foi feita “de forma cautelar” e foi tomada porque uma das empresas concorrentes interpôs recurso ao edital.

“Ao contrário do que exigiu no ano passado o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE), a empresa questionou a ausência da exigência de atestados de capacidade técnica. Vale ressaltar que, neste novo Edital, a não obrigatoriedade dos atestados foi definida com base em recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”, afirmou a prefeitura em nota. Segundo o Executivo, em setembro do ano passado, o TCE editou as Súmulas 49 e 50/2016 sobre várias questões, entre elas a inclusão de empresas em recuperação judicial e atestados técnicos. Neste ano, a Procuradoria sugeriu a republicação do Edital, para inclusão das Súmulas.

“A prefeitura sempre exigiu atestados de capacidade técnica, com objetivo de evitar o aparecimento de empresas ‘aventureiras’ nas licitações, sem qualquer experiência na área cenotécnica”, continua a nota. Segundo o procuradorgeral, Milton Sérgio Bissoli, a Procuradoria pretende agilizar a apreciação do recurso e republicar o mais rapidamente o edital.

HISTÓRICO — O edital, no valor de R$ 1,2 milhão, recurso que virá de remanejamento, contempla obras de adequação para a reabertura do espaço, fechado ao público desde abril de 2013.

No fim de janeiro, o prefeito Barjas Negri anulou quatro processos licitatórios de obras de construção, ampliação e reforma, que somavam mais de R$ 19 milhões, por insuficiência de recursos.

Entre as licitações estava a do Teatro, no valor de R$ 5,068 milhões. no entanto, havia no Orçamento 2017, R$ 760 mil, que foram reduzidos para R$ 228 mil com o contingenciamento de 70%.

18/04/2017

Fonte: Jornal de Piracicaba