Prefeitura suspende licitação da Secretaria de Educação

O prefeito de Salvador João Henrique Carneiro (PDT) suspendeu ontem, a licitação para a terceirização do serviço de merenda escolar da rede municipal de ensino que seria realizada hoje na sede da Secretaria Municipal de Educação, no Engenho Velho da Brotas. Mas, diante de suspeitas de irregularidades no processo a concorrência, o prefeito determinou que o pregão presencial fosse suspenso e determinou que um outro seja realizado em nova data a ser marcada no próximo mês de fevereiro.
Em nota oficial divulgada ontem, o prefeito afirmou que a licitação será remarcada para dar mais "transparência e visibilidade" ao processo. Além disso, informou que entidades como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Polícia Militar, entre outras serão convocadas para estar presentes no processo. Ainda segundo a nota da prefeitura, o pregão eletrônico no valor estimado em R$31 milhões, foi dividido em dois lotes e conta com cinco empresas inscritas.
O vereador Téo Senna (PTC), que vem questionando o processo de terceirização da merenda escolar em Salvador, se disse surpreso ao saber do adiamento da concorrência pública. "Esta é a segunda vez que esta licitação é adiada. Este novo cancelamento mostra que o prefeito não quer conduzir o processo de maneira atropelada, apesar da insistência da secretária de Educação", afirmou o vereador. Téo Senna parabenizou o prefeito pela atitude.
Segundo o vereador, o processo licitatório em si não é o principal alvo dos questionamentos, mas a forma como vinha sendo conduzido. "O pregão eletrônico em si é um processo lícito. O que chama a atenção é o acúmulo de alimentos às vésperas da terceirização do serviço de compra e elaboração da merenda e, o que é pior, uma compra em pleno período de férias escolares", afirmou.
Ontem, Téo Senna entrou em contato com a central de depósitos da Pamel, onde os alimentos da Secretaria de Educação vinham sendo estocados, mas não obteve qualquer informação. "Vou continuar fiscalizando para saber o que está sendo feito com tantos alimentos estocados naqueles galpões", assegurou.
O vereador questiona, também, a validade dos critérios adotados pela Secretaria de Educação para justificar a terceirização de merenda. O sistema praticado pela prefeitura de Salvador seguia o modelo da rede estadual de ensino, em que a merenda é comprada pelo colegiado de cada escola. "É um sistema em que a diretoria, os pais e os alunos escolhem o que deve ser comprado. Com o sistema democratizado, o colegiado atende ao perfil de cada escola e de seus alunos", explica.
Por servir de modelo a outras cidades e, até mesmo, a outros estados, Téo Senna é enfático ao discordar dos critérios adotados pela prefeitura ao argumentar que o processo é ineficiente. "A justificativa para a realização da licitação fala em uma pesquisa em que o sistema de funcionamento da merenda escolar apresenta um quadro preocupante. Como é que a secretaria chegou a esta conclusão? Quando foi feita esta pesquisa?", questiona Téo Senna.
Segundo o vereador, se a secretaria considera que há desperdício de merenda escolar, ele pede para que seja informado onde foi diagnosticada a falha. "O desperdício está nas próprias escolas e quais as pessoas responsáveis por ela? Acredito que a centralização dará ainda mais margem a desvios como os que as escolas estão sendo acusadas de praticar", concluiu.

27/12/2005

Fonte: Correio da Bahia