Prefeitura suspende licitação da obra do canal da Doca

Foi suspenso o processo licitatório que selecionaria uma empresa para a execução das obras do canal da Avenida Visconde de Sousa Franco, em Belém, onde uma praça seria construída. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12).
O cancelamento da licitação foi anunciado pela SEMAJ (Secretaria de Assuntos Jurídicos do município de Belém), por meio do procurador jurídico Arthur Kós Miranda, após o Ministério Público do Estado ter emitido uma recomendação à prefeitura de Belém sobre possíveis irregularidades no fechamento do canal, e da instauração do Procedimento Administrativo Preliminar (PAP).
A recomendação sugere a suspensão do processo de licitação até que seja emitido um documento de licenciamento ambiental, a demonstração de necessidade e o registro das regularidades técnica, econômica e ambiental do local.
Segundo o MPE, a suspensão do processo de licitação foi confirmada por meio de ofício encaminhado pela Comissão Permanente de Licitação (PCL) da Secretaria de Administração (Semad), datado do dia 2 deste mês.
O Portal ORM tenta contato com a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração do município.

12/07/2012

Fonte: Portal ORM