Prefeitura suspende licitação

A divisão de licitações da prefeitura de Erechim suspendeu a concorrência pública para concessão do serviço de transporte coletivo urbano. A medida assinada pelo secretário de Administração, Valdir Farina, foi publicada no dia 1° de fevereiro e cancelou a abertura das propostas marcada para o último dia 6. Com o processo suspenso a prefeitura trabalha para esclarecer os questionamentos formulados por empresas e instituições interessadas no processo licitatório.

Dois pedidos de impugnação da licitação foram acolhidos pela prefeitura de Erechim. O primeiro é da atual permissionária do serviço que opera há mais de 30 anos no município. No documento de 39 páginas a Empresa de Transportes Gaurama questiona a ilegalidade de pelo menos dois pontos do edital e aponta erros no documento que não prevê margem de lucro na planilha de custos.

Urbano questiona legalidade

A ilegalidade, segundo o diretor João Batistus, está na modalidade de licitação - presencial. Batistus acredita que mesmo em caso de vitória na questão técnica, a empresa vencedora poderia ser derrotada no valor tarifário, pois o edital estabelece o critério de menor preço ofertado. Outro ponto polêmico apontado por Batistus está na cláusula que determina a reversão dos bens da empresa para o município no final do contrato de 30 anos. "Entendemos que isso é confisco de patrimônio", afirma o empresário erechinense que pretende continuar operando o serviço até o ano de 2046.

Concorrente quer esclarecimentos
Outra impugnação foi apresentada pelo empresário Alexandre Schneider, sócio-proprietário de uma empresa de transportes localizada no município de Concórdia. No documento protocolado junto ao processo do edital n°06/2016, Schneider questiona questões técnicas relativas as planilhas de custos com o vale transporte, alimentação dos trabalhadores rodoviários, seguro de vida para motoristas, cobradores e passageiros. O empresário também requer esclarecimentos sobre a documentação exigida para composição do custo tarifário e aponta erros na elaboração de planilhas.

Alexandre Schneider confirmou que pretende disputar a concessão do serviço em Erechim. A empresa já opera o transporte coletivo na cidade catarinense.

Universidade Federal propõe ajustes
A direção da Universidade Federal Fronteira Sul - câmpus Erechim, também solicitou adequações no projeto básico do sistema de transporte coletivo. Os ajustes requisitados reformulam as linhas e horários de acesso ao câmpus, buscando oferecer maior conforto e segurança membros da comunidade acadêmica.

Prefeitura
De acordo com o secretário de Administração de Erechim as respostas e correções estão sendo providenciadas pela empresa responsável pelo edital. Valdir Farina explica que além de esclarecer os pontos questionados a mesma empresa poderá promover ajustes no documento para reabrir a licitação. Não há prazo para que isso ocorra. Finalizada está etapa e com a possível publicação de um edital será aberto prazo de 45 dias para apresentação de propostas na modalidade presencial.

De acordo com a divisão de licitações diversas empresas manifestaram interesse na licitação e visitaram pessoalmente a prefeitura na busca por informações. O número de concorrentes não pode ser estimado pela prefeitura, pois na modalidade presencial as ofertas podem ser apresentadas apenas no dia da abertura das propostas

18/02/2017

Fonte: Jornal Bom Dia