Prefeitura suspeita de fraudes em licitações

Formação de cartel, suspeitas de ameaças a empresários e falsificação de documentos. As licitações feitas pela Prefeitura de Fortaleza viraram caso de polícia. A própria administração municipal denunciou à Delegacia de Crimes contra a Fé Pública a suspeita de fraude na contratação de serviços e compra de produtos. Indícios apontam para um esquema de empresários para manipular o resultado das licitações. A polícia só aguarda o envio de documentos pela Procuradoria Geral do Município (PGM) para abrir o inquérito policial.
Na última sexta-feira, a PGM teve que chamar a polícia depois que foi constatado o desaparecimento de um dos documentos apresentados por uma das empresas que participavam da licitação para a reforma de quatro escolas na área da Regional II. A obra tem o valor estimado em R$ 282,2 mil.
Os envelopes foram abertos pouco depois de 14 horas, na presença das 26 empresas concorrentes. O material foi vistoriado pelos técnicos e submetido à apreciação dos representantes das empresas. Após serem disponibilizadas aos concorrentes, os técnicos foram conferir as informações apresentadas. Foi quando percebeu-se que a certidão negativa de débito de uma das empresas com o fisco estadual, que estava presente quando foi protocolada, havia sido arrancada.
Após o sumiço do documento, descobriu-se que a empresa tem pendência com o fisco estadual. A informação reforçou a tese de que gente da própria empresa pode ter rasgado a folha. 'É indício de que na verdade era certidão falsa. Caso se verificasse que era falsa, era caso para prisão em flagrante', disse o titular da PGM, Deodato Ramalho.
O caso é apenas a ponta do iceberg. Segundo o presidente da CPL, João Batista Oliveira, uma série de outras práticas vêm desde a administração anterior e são verificadas na tentativa dos empresários de determinarem os andamentos dos processos licitatórios do município e manipularem os resultados. A suspeita é de que os empresários combinam entre si quem será o vitorioso da licitação.
João Batista chama atenção para casos em que cerca de 50 empresas compram o edital, várias delas vão até a porta do prédio da CPL, mas não são raras ocasiões em que apenas uma ou duas delas apresentam propostas. As reuniões para os empresários combinarem quem seria o vencedor da licitação ocorreriam na porta da própria CPL.
Segundo a presidente da Comissão Permanente de Execução das Licitações (CPEL), Renata Farias, há casos em que as propostas de preço - que as empresas deveriam ter interesse em manter no mais absoluto sigilo - chegam abertas e são lacradas na hora. 'É claro que sabiam dos preços uns dos outros', disse.
'Que há acerto, não há dúvida. E há suspeita até de intimidação para impedir empresários que querem apresentar proposta de subir'', afirma Deodato Ramalho. Outra dificuldade é a tentativa freqüente de barrar licitações por via judicial. De maio até aqui, só no setor de contratação de terceirizados, foram concedidas 12 liminares para impedir licitações. Renata chama atenção para o fato de que cinco empresas, que supostamente seriam concorrentes, obtiveram liminar com o mesmo advogado.

24/08/2005

Fonte: O Povo (CE)