Prefeitura revoga edital e promete nova licitação para o serviço de coleta de lixo

A prefeitura de Bento Gonçalves revogou na última semana o edital para prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo e destinação final dos resíduos sólidos urbanos. A licitação, marcada para abril, foi suspensa em maio por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). De acordo com o procurador-geral do município, Sidgrei Spassini, foram apontadas “incongruências nas planilhas”.

Segundo Spassini, foi concedido ao município prazo para prestar esclarecimentos ou fazer a revogação. “Optamos por revogar e lançar outra licitação”, explica. Com isso, uma nova disputa deverá ser aberta – a previsão é para agosto – ainda sem data estimada – adequando as planilhas conforme orientação do TCE.

Ainda em 2015 o município havia aberto licitação para o serviço, que foi suspensa duas vezes antes de um novo edital ser lançado neste ano. Atualmente a coleta é prestada via contrato emergencial pela RN Freitas. “A lei permite, ademais o valor não sofreu majoração alguma, inclusive sequer correção de IGP-M”, esclarece o procurador.

A concorrência do tipo menor preço estimava que o serviço custaria R$ 861,8 mil, levando em conta um montante de três mil toneladas por mês – em 2015, o valor pago pela prefeitura chegou a R$ 9 milhões, uma média mensal de R$ 751,7 mil. Antes da suspensão, duas empresas haviam apresentado propostas: RN Freitas, detentora da concessão, e Eco Verde Prestação de Serviço Coleta de Lixo, do município de Vila Maria. Entretanto, as duas foram inicialmente inabilitadas por não apresentar toda a documentação exigida pelo certame.

01/07/2016

Fonte: Serra Nossa