Prefeitura retoma licitação para concluir Belas Artes

A Prefeitura de Campo Grande retomou a licitação para contratar empresa que irá reformar o Centro de Belas Artes, obra parada há mais de 20 anos. A licitação foi suspensa em setembro deste ano, um mês após lançamento, e agora o certame está válido novamente, com previsão de valor R$ 250 mil menor do que o estimado na época em que a licitação foi lançada.

Quando o certame foi publicado pelo município, em agosto, a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços) previa gastar ao menos R$ 4,4 milhões na obra. Com mudanças feitas no edital a pedido do TCE (Tribunal de Contas do Estado), a prefeitura retomou a licitação com alterações integrais no edital.

As mudanças resultaram em uma nova previsão de valor da obra: R$ 4.149.676,39. O montante é R$ 250 mil menor do que o estimado inicialmente.

As empresas interessadas na reforma do prédio deverão entregar as propostas na Diretoria-Geral de Compras e Licitação às 8 horas do dia 3 de fevereiro de 2020. Todas as especificações exigidas pela prefeitura para concluir os 20% restantes da obra estão neste link.

Licitação
A retomada da licitação foi anunciada em agosto, depois de pelo menos seis anos de obra paralisada e da atual administração municipal avaliar o que fazer no local desde 2017. Em junho de 2018, o município anunciou a liberação de parte R$ 11,5 milhões, da Caixa Econômica Federal, para o Belas Artes. A ideia era que a obra começasse ainda naquele ano.

Segundo o secretário de Infraestrutura do município, Rudi Fioresi, a licitação refere-se a 3 mil metros quadrados, de um total de 15 mil, e faz parte do convênio firmado há anos com o Ministério do Turismo. Por estar prevista em contrato com o governo federal, esta parte precisa ser finalizada para que o restante do Centro seja retomado.

O restante do espaço inutilizado deve se tornar local de serviços públicos ou, ainda, ser concedido à iniciativa privada, de acordo com a coordenadora de projetos, Catiana Sabadin. No entanto, o município está mais propenso a levar para o local serviços, segundo a coordenadora, que não adiantou quais serão, pois a medida está em fase de formatação.

No espaço que foi objeto do convênio com o Ministério do Turismo, funcionará o Centro de Belas Artes, local que poderá funcionar assim que estiver pronta, independentemente do restante do prédio. Depois do resultado da licitação, a obra deve levar até um ano para ficar pronta.

O Belas Artes teve a construção paralisada de vez há seis anos, mas a obra começou há 26 anos. Naquela ocasião, a ideia para o prédio era abrigar a rodoviária de Campo Grande. Em 2007, o projeto foi transformado em Centro de Belas Artes.

Um ano depois, a prefeitura firmou convênios com o Ministério do Turismo de R$ 5,8 milhões e 80% da obra referente a este contrato já foi concluída. O segundo convênio era de R$ 2,9 milhões, cujo objeto teve apenas 11% de execução.

17/01/2020

Fonte: Revista OE